Prefeitos de várias regiões do Paraná estão reclamando que os valores destinados pelo governo estadual para custeio do transporte escolar são insuficientes e em alguns casos até irrisórios. Na maioria das cidades, o repasse vai cobrir apenas cerca de 10% do custo anual com o transporte. A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) enviou ontem às prefeituras a relação com o valor que cada uma vai receber, conforme o acordo firmado com o governo do Estado no começo de fevereiro. Serão R$ 7,5 milhões para atender 364 municípios.
A correspondência chegou e provocou a revolta de alguns prefeitos.
Em Palmeira (40 km ao sul de Ponta Grossa), o prefeito Mussolini Mansani (PTB) já fala em suspender o transporte a partir do mês de abril. Isso, porque receberá R$ 5 mil ao mês, enquanto gasta R$ 30 mil. Ou seja, a verba estadual pagará 13,5% do custo total. Com o déficit de R$ 25 mil, alega que poderia pagar prestações de duas máquinas para fazer a manutenção das estradas, o que ‘‘deixaria a população muito satisfeita’’.
Mussolini diz estar entre a cruz e a espada. Segundo ele, a educação sempre foi prioridade no seu governo, mas se continuar custeando o transporte escolar, terá problemas com o Tribunal de Contas por causa da lei de Responsabilidade Fiscal, já que o pagamento desse transporte não é de sua responsabilidade.
Em Castro (41 km ao norte de Ponta Grossa) a dificuldade é ainda maior. O repasse do governo do Estado vai cobrir somente 4,7% do total gasto com transporte escolar. O município receberá R$ 56,3 mil para o ano todo, enquanto gasta R$ 60 mil por quinzena. A prefeitura de Foz do Iguaçu gasta R$ 46 mil ao mês, mas para todo o ano receberá R$ 23,3 mil, ou seja, 5% do total necessário.
Pelos critérios estabelecidos para a divisão dos recursos, 25 municípios do Paraná ficaram de fora da lista dos contemplados. É o caso de Londrina, Maringá e Ponta Grossa. O técnico da Secretaria Estadual de Educação, Nilson Branco, explica que na hora de dividir os recursos foram levados em consideração a área geográfica do município, a municipalização total do ensino fundamental, a população rural e a receita do município.
Segundo ele, os municípios que ficaram fora da lista ainda não completaram a municipalização. Nesses casos, o governo só irá repassar recursos do transporte escolar quando esses municípios assumirem toda a responsabilidade pelo ensino fundamental de 1ª a 4ª séries.
O prefeito de Medianeira, Luiz Suzuki (PT), que é membro da Comissão de Educação da AMP, disse ontem que já esperava a reclamação dos prefeitos. ‘‘Sabemos que esses valores são irrisórios, mas foi o máximo que conseguimos’’, alega. Segundo ele, no dia em que a AMP negociou com o governo do Estado, em reuinão que durou mais de sete horas, a preocupação principal era com os pequenos municípios.
Apesar de o repasse de R$ 7,5 milhões ser insuficiente, o valor foi definido em um acordo entre o governo e a AMP. ‘‘O governo queria liberar somente o salário-educação, que acaba favorecendo os municípios maiores, porque tem como critério de divisão o número de alunos matriculados no ensino fundamental. Nossa briga era para garantir um mínimo de recursos para os municípios menores’’, enfatiza Suzuki. Ele disse ainda que se não fosse a pressão feita pela entidade, nem isso os municípios estariam recebendo.
A maioria dos alunos que utilizam o transporte escolar moram na zona rural dos municípios. Teoricamente, as prefeituras deveriam custear o transporte dos alunos de 1ª a 4ª séries e o Estado de 5ª a 8ª.

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