Curitiba
A Audiência Pública que discutiria, anteontem à noite, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) no processo de instalação de um porto privativo, em Figueira do Pontal, em Itapoá (SC), foi suspensa por ordem de uma liminar, pedida pela Associação Comunitária Pontal do Norte. A Fundação Ambiental de Santa Catarina (Fatma), que convocou a audiência pública, está tentando cassar a liminar para realizar nova reunião.
O porto faz parte de um programa de expansão da Itapoá Terminais Portuários, empresa do Conglomerado Batistela. O projeto prevê a implantação e instalação portuária para utilização privativa. A área, de cerca de 35 mil metros quadrados, foi projetada para a movimentação de cavacos de madeiras (pinus moído) e contêineres. ‘‘O movimento estimado é de 15 navios por ano, com capacidade para 300 toneladas’’, disse o diretor da Itapoá Terminas Portuários, Cássio Toledo Piza.
Durante a Audiência Pública foram apresentadas as diretrizes do projeto, como se enquadra no contexto portuário do sul do País e os aspectos ambientais da questão. ‘‘Entretanto a reunião nem bem havia começado e um advogado da associação dos moradores entrou com a liminar, suspendendo a reunião’’, disse Piza. ‘‘A audiência faz parte de um processo democrático de informação e de escuta da população sobre o que vai se fazer, suas queixas e elogios’’, comentou.
Segundo o prefeito de Itapoá, Ademar Ribas do Vale (PPB), Uma ‘‘meia dúzia’’ de veranistas não querem a construção do porto privativo, alegando que haveria danos ambientais na região. ‘‘Bobagem. Todas as questões ligadas foram muito discutidas e a Lei Municipal nº 139, de 3 de setembro de 1996, declarou a vocação portuária do município’’, disse Vale.
Os moradores descontentes são ‘invasores’ de uma área da Itapoá Terminais Portuários. ‘‘Os terrenos são de Marinha, mas a empresa comprou o direito de uso dos antigos cessionários, que abandonaram a área’’, explicou Cássio Piza. A empresa está tentando fazer acordo com os moradores. ‘‘Mas alguns deles estão tentando ‘valorizar’ o terreno’’, disse o diretor da Itapoá. Para João Rubens Carvalho, presidente da associação comunitária de Pontal do Norte, o Rima está ‘‘furado’’. ‘‘Não sou contra o porto, mas acho que está sendo feito de maneira errada’’, disse.

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