O vendedor Maikon Júnior de Souza, 22 anos, não pensou que pudesse passar pelo pesadelo de ficar confinado em uma prisão novamente. Mas aconteceu. Ele, que já havia sido condenado a seis anos e dois meses por roubo em 1999 e ganhou o benefício da liberdade condicional em 13 de dezembro de 2000, voltou para a prisão em 6 de fevereiro deste ano, agora na Casa de Custódia de Londrina, depois que testemunhas o confundiram com um outro ladrão, que também já está preso. Maikon foi acusado de assalto a um bingo na Rua Quintino Bocaiúva (região central) que aconteceu em 3 de fevereiro. Na ocasião foram roubados R$ 15 mil. O vendedor ainda está preso.
De acordo com o advogado de Maikon, André Luiz Salvador, no dia 6 de fevereiro seu cliente foi abordado por uma equipe de policiais militares do Pelotão de Choque, que o levaram até a delegacia para averiguação sob a suspeita de ter assaltado uma empresa de ônibus no Terminal Rodoviário. Na delegacia, segundo o advogado, ele foi erroneamente reconhecido pela cor da pele – ele é negro – por dois funcionários do bingo como sendo o autor do crime. No processo, as testemunhas reconhecem o erro mas argumentam que agiram sob forte impacto emocional, já que era a primeira vez que eles presenciaram um assalto. O advogado acha que pesou contra seu cliente também o fato dele já ter sido condenado pela Justiça.
Salvador relatou que Maikon negou a autoria no ato da sua prisão e apontou que no dia do assalto estava acampando num balneário na cidade de Santa Fé, região de Maringá. Quatro testemunhas, inclusive um policial militar que também estava no balneário na data, reforçaram a versão do vendedor.
No dia 12 de abril, a polícia finalmente prendeu um outro suspeito de ser o autor do assalto ao bingo. Conforme informações de Salvador, em 16 de abril, os mesmos dois funcionários do bingo confirmaram, em juízo, o engano e reconheceram o verdadeiro assaltante.
Segundo o advogado criminalista e professor de direito penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Londrina, Walter Barbosa Bittar, existe jurisprudência que entende que um réu pode ser condenado em virtude do testemunho de uma pessoa, pelo princípio do livre convencimento do juiz, desde que este relato esteja em concordância com os demais elementos do processo. Por outro lado, ele explicou que o falso testemunho só fica caracterizado quando há a intenção do dolo contra o acusado. ‘‘Se (a testemunha) se enganou, ela não cometeu crime’’, destacou.
O vendedor foi absolvido no dia 3 de maio, por falta de provas e, na sexta-feira, Salvador entrou com pedido de restabelecimento do benefício da liberdade provisória junto ao juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Roberto do Valle. O juiz, que não autorizou entrevista com o vendedor, informou que já havia assinado alvará de soltura relativo à acusação de assalto ao bingo, mas que o vendedor continuaria preso até que fossem apuradas outras duas acusações contra Maikon: um outro assalto e uma tentativa de favorecimento a um preso. Se os crimes foram cometidos após ser posto em liberdade provisória, ele permanecerá preso. Caso contrário, Maikon poderá ser libertado nos próximos dias.

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