O Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do Paraná (Gceap-PR), formado por membros do Ministério Público Federal no Estado, está pedindo a alienação antecipada de veículos que estão depositados nos pátios das Delegacias da Polícia Federal em todo o Estado. A intenção é que os pátios sejam esvaziados uma vez que o patrimônio está se deteriorando e muitos deles tem se tornado criadouro de mosquitos da dengue e podem criar riscos à saúde dos funcionários que trabalham no local.
O grupo tem realizado em todo o Paraná um levantamento de veículos apreendidos pelas delegacias da Polícia Federal e que se encontram em suas dependências. Os pedidos foram protocolados e direcionados para as Varas Federais onde tramitam os processos e até mesmo junto ao Tribunal Regional Federal (TRF), em casos em que haja recurso pendente, com solicitação de expedição de ofício ao Detran/PR para que informe se há débitos ou constrições que impeçam a alienação e também que os veículos sejam avaliados judicialmente.
Segundo estimativas da procuradora Monique Cheker de Souza, em todo o Paraná existem aproximadamente 1.500 veículos nos pátios das delegacias da Polícia Federal. A procuradora explica que os juízes sempre puderam realizar essa alienação antecipada, mas não o faziam por temer que a demanda judicial aumentasse. ''A situação estava tão caótica que o CNJ expediu uma orientação para corrigir isso'', comenta.
Ela explica que o Ministério Público Federal quer quebrar essa mentalidade. ''Prejuízo há se o judiciário deixar o bem parado, se deteriorando, mas ao fazer o leilão dos bens o dinheiro fica depositado e se a pessoa for inocentada pode receber o dinheiro de volta, mas se for condenada, o recurso é revertido para a União'', comenta.
O processo pode ser aplicado a imóveis e outros bens apreendidos e que aguardam a conclusão do processo. ''Nós notamos que esse é um problema que atinge todas as delegacias com bens apreendidos e esse é um trabalho contínuo'', explica. Ela diz que em cidades como Foz do Iguaçu a situação é crítica de tal maneira que será necessário um mutirão para dar conta da demanda.Além de Foz do Iguaçu, com cerca de 700 veículos, os casos mais graves são Guaíra, com aproximadamente 300, Cascavel, com quase 200, Maringá, com 160 e Curitiba, com 150 veículos apreendidos. Em Londrina existem cerca de 75, em Paranaguá, 20, em Ponta Grossa, menos de 10 veículos apreendidos.
O delegado-chefe da PF de Londrina, Cléo Mazzotti, informa que cerca de 50 dos veículos da delegacia de Londrina podem ser leiloados imediatamente. Ele explica que o mérito da ação é do Gceap-PR e que a alienação antecipada apenas segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça. '' Ao leiloar juridicamente esses veículos os bens deixarão de se deteriorar ao ficar expostos nos nossos pátios. Esse leilão também evita os custos da sua guarda e até mesmo problemas ambientais, como focos da dengue'', comenta.
No dia 9 o grupo voltou a se reunir na Procuradoria de Londrina para discutir estratégias para reduzir o número de veículos dos pátios das delegacias da Polícia Federal. O MPF informa que o trabalho segue em todo o Paraná e será realizado periodicamente.

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