A Vega Engenharia Ambiental questionou, ontem, que uma das empresas participantes da concorrência pública para o serviço de coleta de lixo em Londrina, o Consórcio Copama - formado pela Ecosystem Serviços Urbanos, de Curitiba, e pela Transporte 9 de Julho, de Rosário, na Argentina -, não poderia ser considerado habilitado para prosseguir na disputa.
O consórcio havia sido desabilitado mas, após uma viagem à Argentina, há cerca de 15 dias, a comissão de licitação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) reconsiderou sua posição, recolocou a empresa portenha no páreo e teceu elogios à qualidade do serviço prestado pela Transporte 9 de julho. O contrato para execução do serviço de coleta de lixo em Londrina soma R$ 39 milhões para um prazo de cinco anos.
O diretor regional da Vega em Londrina, Ibrahim Godoy da Silva Neto, afirmou que os documentos apresentados à comissão de licitação pelo consórcio comprovariam a ‘‘quebra’’ da empresa argentina. Outro ponto questionado pelo diretor da Vega diz respeito à documentação sobre o equipamento de tratamento de resíduos de serviços de saúde apresentado pelo Consórcio. ‘‘A licença apresentada não diz respeito ao equipamento e nem a empresa’’, argumentou Silva Neto. Além disso, o executivo da Vega revelou que o Consórcio anexou apenas protocolos de algumas certidões exigidas e não documentos com valor legal. ‘‘Para a Vega, isso é grave e não atende a legislação brasileira.’’
O capital social relatado na documentação entregue pela Ecosystem, segundo o diretor, também não corresponde ao que figura nos registros do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea-PR). Conforme Silva Neto, o capital que consta no Crea-PR é de R$ 377,5 mil enquanto que o capital apresentado à comissão seria de R$ 2,024 milhões. Outro impecilho relatado pela Vega é que a legislação brasileira exige a apresentação de certidões negativas de débitos relativas à quitação de dívidas trabalhistas e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A alegação de Silva Neto é que a 9 de Julho teria anexado somente demonstrativos.
Cópias dos novos documentos colhidos pela comissão de licitação que foi à Argentina foram requisitados pela Vega no dia 4 de março. Ontem, o presidente da comissão, Marco Antonio Bacarin, respondeu à empresa que não teve tempo hábil para referendar os papéis e que providenciará as cópias ‘‘o mais breve possível’’.
A Vega cumpre um contrato emergencial para fazer a coleta de lixo em Londrina que vence no dia 8 de abril.
A Folha não conseguiu contatar os representantes pelo Consórcio Copama.

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