Varas federais adotam sistema eletrônico
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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Reportagem Local 
A Subseção da Justiça Federal de Londrina dá início a uma mudança significativa no ajuizamento e tramitação de processos judiciais. A partir de hoje as varas federais do município adotam o sistema de processo eletrônico (E-proc). Todas as novas ações protocoladas passam a ser virtuais, sem a necessidade do uso de papéis. Advogados, procuradores e defensores públicos cadastrados podem ingressar com uma ação na Justiça Federal pela internet, não importa onde estiverem.
Para utilizar o sistema, o profissional deve realizar um cadastro no portal da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br) e validá-lo no órgão, onde servidores prestam assistência aos usuários.
A JF estima que 70% do tempo de um processo seja gasto com tramitações burocráticas. A partir da implantação do E-proc, tendo como etapas básicas a análise e o julgamento, o processo deve demorar até cinco vezes menos para ser encerrado.
A partir de 2007, todos os Juizados Especiais Federais na 4 Região (PR, SC e RS) passaram a ajuizar ações apenas por meio eletrônico. A economia com o novo sistema, desde o início da implantação, em 2002, é de cerca de R$ 26 milhões - dinheiro investido na implantação do E-proc nas Varas Federais da região Sul do país.
Cada processo em meio físico custa, em média, R$ 20. Com o E-proc, o TRT deve economizar cerca de 50 t de papel por ano. A versão V1 do processo eletrônico, desenvolvida inicialmente para atender aos Juizados Especiais, foi base para a nova versão, V2, com nova tecnologia e alterações para atender as necessidades dos processos das varas comuns.


