Varas começam a funcionar em 40 dias
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sexta-feira, 28 de janeiro de 2005
Francismar Lemes<br>Reportagem Local 
Os 67 anos da comarca foram comemorados ontem pela manhã, em Londrina, com a instalação de três novas varas criminais pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, desembargador Oto Sponholz. A cerimônia foi realizada no Tribunal do Juri.
Com a instalação das 6 , 7 e 8 Varas Criminais, o diretor do Fórum, juiz Alberto Júnior Veloso, aposta na agilização dos processos. Atualmente, cada uma das cinco varas recebe 1,6 mil novos processos por ano. O funcionamento das três novas varas depende da nomeação de um juiz, um escrivão, dois auxiliares e dois oficiais para cada uma delas, o que deve demorar cerca de 40 dias.
Uma lei determina que, ao ultrapassar os 500 processos, uma nova vara deve ser criada. Porém, a criação de outras três varas duas cíveis e uma de família esbarram na questão orçamentária e na Lei de Responsabilidade Fiscal. ''O que era possível ser feito, fiz. A lei não permite que ampliemos o número de varas se não houver orçamento'', justificou Sponholz.
Com a instalação das três novas varas criminais, as varas da Infância e Juventude e as de Família terão se ser transferidas. ''Estamos viabilizando outros prédios para essas varas'', apontou o diretor do Fórum.
Sponholz comentou também sobre as obras do anexo do Fórum, que deve ter cerca de 6 mil metros quadrados. ''O projeto foi aprovado e o processo de licitação concluído. Estávamos aguardando apenas a avaliação pelo Tribunal de Contas do recurso interposto por uma das empresas participantes, o que foi julgado ontem (anteontem), podendo iniciar a obra'', afirmou.
Durante a cerimônia foi entregue a primeira fase da reforma do Fórum, que começou em dezembro. A segunda etapa da obra, com um custo estimado em R$ 950 mil, deve estar concluída até abril.


