A juíza titular Vara Federal Criminal de Londrina, Erika Giovanini Reupke, baixou portaria no final do mês passado para conferir prioridade à tramitação de processos que irão prescrever dentro dos próximos meses. Atualmente, a vara acumula mais de 2,4 mil ações, das quais cerca de 10% estão com prazos de prescrição próximos.
Os processos com prioridade serão identificados com adesivos contendo a inscrição ''prescrição iminente''. Segundo Erika Reupke, na tramitação das ações tal identificação adianta o andamento do processo em cerca de seis meses. ''Geralmente, na hora de despachar, os funcionários dão preferência para processos mais simples. Ao verem o adesivo, eles priorizam os que estão para prescrever'', explica a juíza.
Erika Reupke espera que dentro de oito meses todos os processos com prescrição próxima tenham decisões ou ao menos estejam bastante adiantados. O prazo para prescrever é contado a partir do recebimento da denúncia pelo juiz no caso de crime de sonegação fiscal, por exemplo, o estado tem quatro anos para julgar o acusado. Caso não consiga concluir o processo dentro desse prazo, perde o direito de aplicar pena.
Entre as prioridades, constam ações relativas a sonegação, roubo de dinheiro da União e estelionato. A juíza argumenta que processos acabam prescrevendo por várias razões: excesso de recursos, decisões anuladas por outros tribunais, complexidade de algumas ações. Erika Reupke calcula que entre 10% e 15% das ações na Vara Federal Criminal de Londrina sofrem prescrição.

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