Qual é o papel de um corpo de júri? Qualquer pessoa pode ser jurado? Dúvidas como essas podem ser frequentes diante do glamour que Hollywood criou em filmes de julgamentos e tribunais. Na verdade, participar de um júri popular é bem mais simples do que se imagina.
Segundo a promotora da 1 Vara Criminal de Londrina, Susana Lacerda, a cidade tem cadastrados atualmente 360 jurados, mas existe uma preocupação de ampliar este corpo para dar conta do crescente número de processos, devido ao aumento dos casos de homicídio e tentativas na cidade. ''O ideal para uma cidade do porte de Londrina seria ter de 300 a 500 jurados'', afirma.
Com o objetivo de ampliar esse corpo de juri, a 1 Vara Criminal de Londrina está fazendo uma campanha para cadastrar pessoas interessadas em participar de julgamentos. A inscrição pode ser feita até o dia 29 deste mês.
''Quando eu faço um convite às pessoas para participar como jurado, sempre digo que esta é uma oportunidade do cidadão comum participar diretamente da Justiça, já que no Brasil se reclama muito que não se faz Justiça ou que a Justiça é cega''. Susane esclarece que o papel do juiz de um Tribunal de Júri é de apenas aplicar a pena. ''Quem vai dizer se o réu é culpado ou inocente é o jurado''.
O trabalho de um jurado é gratuito, mas para funcionários públicos ou de empresas privadas, a pessoa tem direito a um dia de folga após o dia do julgamento. A votação é secreta e feita por cédula, para garantir a segurança do jurado. Susane explica ainda que, durante o julgamento, os jurados não podem conversar sobre o processo, para que não haja influência e o convencimento um do outro.
Um corpo de júri é formado por sete pessoas e pode julgar casos de tentativa de homicídio e homicídio. De acordo com a promotora, para cada julgamento são sorteados 21 jurados e, no dia da reunião do Tribunal do Júri, haverá novo sorteio para selecionar os sete. Entre esses 21, o Ministério Público e os advogados de defesa do réu podem recusar algumas pessoas ou o próprio sorteado pode pedir para ser afastado se não estiver apto para o julgamento em questão.
Nos Estados Unidos, o corpo do júri é formado por 12 membros e não há sigilo de voto, explica Susane. ''Eles têm que conversar para se chegar a um veredito, a um consenso. Lá também são julgados crimes financeiros, de ordem econômica'', conta.
Sobre o possível receio das pessoas participarem de um Júri Popular, a promotora explica que é preciso que a pessoa esteja pronta para enfrentar a atividade de juiz. ''O intuito da Constituição Federal é exatamente formar um júri por pessoas que não tenham conhecimento jurídico. Se fosse diferente, o juiz togado julgava. A Constituição brasileira escolheu que quem vai julgar esses crimes contra a vida são os cidadãos que preencherem os requisitos e que eles, como conhecedores da vida em sociedade, têm melhores condições de julgar do que um juiz togado'', diz.

Inscrições - O interessado em participar como jurado deve comparecer à 1 Vara Criminal, no Fórum, até dia 29. É necessário levar RG, comprovante de residência e o título de eleitor. A pessoa vai preencher uma ficha e aguardar para saber se terá o nome incluído no corpo do júri. Os aprovados serão chamados para participar de julgamentos a partir de 2007. Mais informações pelo telefone (43) 3372-3138.

mockup