Pichações e depredações do patrimônio público poderão ser punidos com prisão preventiva e prestação de serviços comunitários. A tese foi defendida ontem em reunião da Comissão para a Prevenção e Combate ao Vandalismo (CPCV), na tentativa de coibir o avanço dos delitos em Curitiba. A meta é criar um sentimento novo na população em relação à grafitagem e aos danos a ônibus e estações-tubo: a de que os prejuízos não ficarão impunes.
O mutirão proposto pela comissão sugere que um delegado de polícia seja designado para identificar os grupos organizados que praticam os atos de vandalismo. Os moradores dos bairros também serão incentivados a ajudar. Os integrantes da CPCV sugerem que a Secretaria da Segurança Pública crie um serviço telefônico para centralizar os casos. ‘‘Queremos promover o desaparecimento do conceito de impunidade e vandalismo’’, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Henrique Lenz César, que integra a CPCV. Depois que as sugestões estiverem em prática na capital, Lenz César assinala que a finalidade é uniformizar a aplicação das penas no interior.
A comissão se reuniu pela terceira vez na tarde de ontem no TJ e definiu uma carta com as propostas para apertar o cerco aos vândalos. O próximo encontro vai tratar da responsabilidade das torcidas organizadas no número de danos ao patrimônio público. A CPCV estudará também a forma como as penalidades apresentadas ontem serão aplicadas. No caso dos menores de 18 anos, a pena será revertida em prestação de serviços públicos, como pintura de muros pichados, por exemplo.
Para o superintendente da Secretaria Municipal de Administração, Rubens Bittencourt Souto, a prisão preventiva será uma pena para situações extremas. Ele confia nas penas alternativas. ‘‘O trabalho já é feito através do programa ‘Justiça e Cidadania’ desenvolvido pela Prefeitura’’, disse. Seis acusados de vandalismo se apresentam mensalmente nas secretarias para auxiliar na manutenção de veículos e edifícios da municipalidade através de convênio firmado com o Ministério Público.
A delegada titular da Delegacia do Adolescente, Charis Negrão Tonhozi, diz que 10 menores são encaminhados por mês ao distrito policial por causa de envolvimento com vandalismo. ‘‘É questão de exercício da adrenalina, de fazer o que é proibido e ter a falsa impressão de impunidade’’, afirma a delegada ao fazer uma leitura do comportamento de adolescentes infratores.

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