Paulo Pegoraro
De Cascavel
Contribuintes que estão recebendo os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Cascavel estão sendo surpreendidos com os aumentos nos valores, embora legalmente eles devam ser iguais aos cobrados no ano passado. Lei aprovada pela Câmara estabeleceu que só poderia ser aplicada a correção da Unidade Fiscal do Município (UFM), de aproximadamente 8%, mas há casos de aumento de mais de 200%. A prefeitura estava avaliando a situação ontem e a informação era de que poderia ter ocorrido erro nos valores lançados em parte dos 65 mil carnês.
O vereador Aderbal de Mello (PT) recebeu seu carnê com o valor de R$ 427,19 (sem contar taxas de lixo e incêndio) para uma residência com 280 metros quadrados, em terreno de 875 metros quadrados na região norte da cidade. No ano passado, o valor foi de R$ 115,15, uma diferença de 271%. Aderbal disse ontem estar ‘‘colecionando’’ cópias de carnês com diferenças semelhantes, que lhe foram entregues por contribuintes. Muitos têm procurado órgãos de comunicação para manifestar surpresa e revolta com os valores lançados.
Aderbal de Mello protocolou requerimento na prefeitura pedindo que sejam revisados os valores de todos os 65 mil carnês. ‘‘Todos os contribuintes podem estar sendo atingidos e, preventivamente, que seja prorrogado o prazo para pagamento’’. Mello chega a especular que esteja ocorrendo ‘‘uma ilegalidade e abuso tributário’’.
O secretário de Finanças, Arnaldo Curioni, disse não saber a origem do que seria ‘‘possível erro’’ e informou ter solicitado uma revisão geral de todos os lançamentos. Além dos 65 mil carnês do IPTU, são mais 50 mil de Taxa de Lixo, com arrecadações estimadas respectivamente em R$ 9,5 milhões e R$ 5 milhões. O prazo para pagamento da primeira parcela é 10 de fevereiro (na mesma data, à vista, o desconto é de 20%, menos para a taxa de lixo).Lei municipal estabelece que só pode ser aplicada correção de aproximadamente 8%, mas há casos de aumento de mais de 200%
Edson MazzettoVereador Aderbal de Mello reclama do aumento de 271% no valor do imposto: pedido de revisão de todos os 50 mil carnês

mockup