Emerson Cervi
De Curitiba
As diferenças entre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de municípios da Região Metropolitana de Curitiba mostra as discrepâncias entre a economia de cidades quase vizinhas. Enquanto a capital lançou R$ 188 milhões do imposto para o ano 2000, ou cerca de R$ 188,00 por habitante, em Itaperuçu, o IPTU lançado é de R$ 450 mil por ano, ou R$ 20,4 por morador. Em Pinhais, que tem economia em rápido crescimento, o imposto do ano passado representava R$ 50,00 por habitante. Em 2000, será R$ 60,00. Quanto menor o município, menor o poder aquisitivo da população e a incidência de impostos municipais.
Quando há crescimento econômico, o recolhimento do IPTU também cresce. Um exemplo positivo é o município de Pinhais. Mesmo fazendo apenas o reajuste de 8% dos valores do ano passado, equivalente à inflação do período, os lançamentos totais de 2000 cresceram 19%. ‘‘Tivemos a abertura de novos loteamentos e a ocupação de praticamente 100% do perímetro urbano do município e isso é responsável pelo crescimento real do valor do IPTU’’, explica o diretor tributário da Secretaria Municipal de Finanças, Edson Luis Gelinski Faria.
As novas empresas fornecedoras do pólo automobilístico instalado na região de Pinhais também colaboraram para o crescimento da participação do IPTU na receita total do município. ‘‘A partir do próximo ano teremos uma lei para isentar o IPTU de empresas que fizerem investimentos e gerarem emprego no município’’, diz o diretor.
No ano passado a Prefeitura de Pinhais lançou cerca de R$ 5 milhões de IPTU, em 2000 serão R$ 6 milhões. Se não houvesse uma urbanização acelerada, os lançamentos seriam de R$ 5,3 milhões, correspondendo apenas à inflação do período. Em 1996, o cadastro da prefeitura registrava 32 mil contribuintes, em 1999 havia 48 mil imóveis no cadastro geral. ‘‘Nossa expectativa é que o crescimento fique próximo de 15% ao ano.’’
Em Itaperuçu a situação é oposta. Com a base da economia na produção agrícola, a maior parte da população economicamente ativa empregada recebe um salário mínimo por mês, segundo o chefe da Divisão de Tributação e Cadastro da prefeitura, Valdir Antônio dos Santos. ‘‘Além do grande número de moradias irregulares, a inadimplência chega a 60% dos contribuintes no IPTU’’, afirma.
No ano passado a prefeitura lançou R$ 450 mil de IPTU. Recebeu apenas R$ 120 mil. Deste total, R$ 60 mil foi pago pela fábrica de cimento Votoran e a outra metade pelos contribuintes individuais. ‘‘Muitas pessoas chegam à cidade, constróem em terreno irregular, não procuram regularizar a situação e a prefeitura só fica sabendo disso quando faz um recadastramento’’, explica Valdir Santos.