Os delegados da 4ª Conferência Municipal de Saúde vão se reunir hoje de manhã na Supercreche para discutir o encaminhamento do anteprojeto da criação do Conselho Municipal de Saúde. Eles querem mudar a organização do conselho porque acreditam que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não estão bem representados.
O anteprojeto foi elaborado por um grupo de delegados que participou da 4ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em setembro de 95. Conforme um dos delegados, Carlos Henrique Santana, as leis 8.080 e 8.142 do SUS afirmam que o Conselho Municipal de Saúde deve ter formação paritária: 50% dos usuários, 25% dos gestores e prestadores e 25% dos trabalhadores na área de saúde.
Outro delegado da conferência, Maurício de Souza Barros, reclama que os usuários não atingem 50% e lembra que 16 conselheiros são um número muito baixo para a formação do Conselho Municipal de Saúde. Ele lembra que cidades do porte de Londrina e até menores, como Braganey (47 quilômetros ao norte de Cascavel), têm o dobro de conselheiros. ‘‘Há três conferências nós estamos reivindicando esta mudança’’, conta. O ideal, segundo ele, é ter no mínimo 32 cadeiras no Conselho.
Maurício de Souza Barros lembra que das 16 cadeiras do Conselho Municipal de Saúde, só sete são dos usuários. Uma vaga é do servidor público e o restante para gestores e prestadores de serviços. ‘‘Não é só uma questão numérica. O importante é termos mais segmentos da sociedade representados no Conselho’’, diz. Ele lembra que os distritos rurais não têm nenhum conselheiro - havia apenas um representante de Tamarana, que se transformou em município este ano.
Na opinião de Maurício de Souza Barros, a sociedade quer participar mais ativamente do Conselho. Ele diz que a cada reunião - realizada sempre nas segundas terças-feiras do mês, no período da noite, na Maternidade Municipal - vem aumentado o número de pessoas que assistem e até opinam. ‘‘Só que a população não quer só assistir às reuniões. Quer participar organicamente do Conselho’’, afirma. E lembra que os encontros têm reunido de 80 a 100 pessoas todas as semanas.
A delegada Dulce Silveira explica que o anteprojeto deve ser apresentado à Câmara pelo executivo. ‘‘Por isso nós convidamos para a reunião os vereadores, o secretário de Saúde (Agajan Der Bedrossian) e o prefeito para discutirmos como encaminhar agora a mudança da composição do conselho’’, esclarece. Na opinião dela, o executivo não pode deixar de enviar o projeto para a apreciação na Câmara Municipal. ‘‘O desejo de mudança já foi mostrado em três conferências municipais de saúde’’, insiste.
Os delegados esperam que a composição mude antes da realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde, que deve acontecer em setembro.

mockup