Marcos NegriniRisco de desabamentoA utilização incorreta de marquises como sacadas pode acabar em multa de R$ 101,00 em Maringá; mais de 500 proprietários de imóveis já foram notificadosO setor de fiscalização da Prefeitura de Maringá está notificando os proprietários de imóveis que transformaram a marquise em varanda, colocando em risco a segurança das pessoas que passam pela calçada e dos próprios moradores. Mais de 500 proprietários já foram notificados. O Código de Obras do Município deixa claro que as marquises devem ter no máximo 1,20 metro de avanço a partir do alinhamento predial, justamente para garantir proteção ao pedestre. Já as varandas devem ser construídas exclusivamente na área do terreno e nunca sobre a calçada.
‘‘A legislação urbana estabelece que é proibido o uso da marquise como varanda, como vem ocorrendo em várias regiões da cidade’’, alega o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Carlos Eduardo Schwabe. Ele explica que a notificação é para que o proprietário do imóvel regularize o uso da marquise, retirando qualquer tipo de proteção ou móveis. Quem não atender à solicitação será multado. A multa é de R$ 101,00. O procurador jurídico da prefeitura, Otávio Salvadori, explica que a prefeitura não aprova a planta que prevê uma sacada irregular.
Segundo Salvadori, a intenção é de prevenir acidentes. Ele lembra que em 1975, durante um show com músicos sertanejos, os moradores do edifício Maria Teresa, no centro da cidade, ficaram em cima da marquise. Durante a noite, depois do show, a marquise caiu sobre a calçada. ‘‘Sorte que não foi durante o show’’. Salvadori alerta ainda que as sacadas sobre marquises põem em risco a segurança dos moradores, que ficam muito próximos das linhas de alta tensão.

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