A partir de janeiro do próximo ano as cinco universidades e onze faculdades mantidas pelo governo do Estado terão autonomia plena para definir a aplicação de recursos, contratação de professores e criação de cursos. A informação foi dada ontem pelo secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ramiro Wahrhaftig, durante encontro em Curitiba com os reitores das instituições.
‘‘Não há nenhuma intenção de sufocar as universidades’’, disse Wahrhaftig. A única ressalva ficou por conta do orçamento deste ano. O secretário defendeu a implantação de uma ‘‘autonomia provisória’’ para as instituições diante das dificuldades de caixa que o governo do Estado atravessa em 99. A proposta de autonomia foi apresentada pela primeira vez em novembro do ano passado através da Associação Parananense dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior Público (Apiesp).
De acordo com o presidente da Apiesp e reitor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Jackson Proença Testa, a autonomia representa ‘‘um grande avanço’’. A proposta apresentada pela entidade defende a não demissão dos servidores ao invés do desligamento de 10% do quadro de funcionários das universidades, como sugere o governo.
Já as faculdades pedem um incremento de 14% em seus orçamentos. A lista da Apiesp ainda reivindica a garantia de 40% nos vencimentos dos professores que concluírem especializações e o repasse da inflação. Em contrapartida, os custos de manutenção seriam bancados pelas próprias universidades. Testa lembra que somente a UEL e as universidades de Ponta Grossa e Maringá dariam uma economia ao governo de R$ 20 milhões ao ano em despesas de água, luz, telefone, combustíveis e materiais para laboratório.
Uma eventual autonomia, na opinião do reitor da Unioeste, Erneldo Schallenberger, representaria ‘‘maior agilidade na tramitação de processos de nomeação de professores, criação de novos cursos e aumento do número de vagas’’. Ele considera que a falta de autonomia prejudica o planejamento das universidades diante de autorizações do Estado que não saem do papel por causa da burocracia.
Dependendo hoje dos órgãos estaduais, o reitor reclama da morosidade dos processos que impedem a admissão de 90 professores já concursados e entre 60 a 100 técnicos-administrativos, além da implementação de laboratórios nos cursos de medicina e engenharias. ‘‘As universidades hoje estão engessadas’’, disse.

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