O Paraná está buscando experiências de outros governos em relação à autonomia de universidades para formular critérios de avaliação nas instituições do Estado. Ontem, 116 representantes das cinco universidades estaduais e 11 faculdades conheceram as ações do governo britânico sobre o assunto, no workshop ‘‘Referenciais Britânicos para a Proposta de Autonomia das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paranᒒ, no Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), em Curitiba.
Segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ramiro Wahrhaftig, nos próximos meses, as experiências de São Paulo e Portugal devem ser apresentadas no Paraná. ‘‘Ainda falta definir tudo, por isso estamos buscando o que outros governos já fizeram. Por enquanto, estamos na fase preliminar do processo’’, afirmou o secretário. O acordo de autonomia foi assinado no dia 18 de março, em Curitiba, pelo governador Jaime Lerner.
O governo precisa definir indicadores de desempenho educacional, administrativo-financeiro, e pesquisa e extensão. As avaliações devem ser feitas periodicamente por uma equipe conjunta entre governo e Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior (Apiesp). A intenção do governo é de que as instituições com melhores resultados recebam mais verba. Hoje, a Universidade Estadual de Londrina (UEL), a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) recebem 85% do total repassado para as 16 instituições.
Este ano, o governo está repassando R$ 267,7 milhões para universidades e faculdades - 85% deste valor para Universidade Estadual de Londrina (UEL), Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). O valor deste ano corresponde a cerca de 11% do ICMS do Estado e equivale ao repasse de 1998. Para o próximo ano, a percentual ainda deve ser estudado.
Segundo Wahrhaftig, São Paulo, que também tem o sistema de autonomia, repassa cerca de 10% para as universidades, mas tem o agravante de os inativos e os pensionistas estarem sob responsabilidade das instituições. No Paraná, eles ficam a cargo do governo.
Apesar das definições que devem ocorrer nos próximos meses, o secretário acredita que o sistema de autonomia no ano 2000 não será muito diferente deste ano. As mudanças e o aperfeiçoamento devem ocorrer nos próximos anos.
Inglaterra - O governo ainda não sabe se aplicará no Paraná algum dos pontos da autonomia na Inglaterra. O que houve ontem foi uma troca de idéias e experiências. O chefe do Conselho de Educação e Financiamento da Inglaterra, Brian Fender, falou sobre como o governo britânico incentiva a melhoria das universidades.
Na Inglaterra, as universidades não são públicas ou privadas - recebem recursos dos dois setores. Segundo o diretor adjunto do Conselho Britânico no Brasil, Andrew Martin, as universidades têm liberdade para buscar seus próprios recursos. Atualmente, 40% das verbas saem do setor privado.
Martin afirmou também que o governo reserva fundos especiais para novas iniciativas e melhorias na áreas educacional, e tem uma escala de qualidade na área de pesquisa. Cerca de 15% do financiamento são relativos à qualidade educacional, novas iniciativas e novos projetos. O restante é calculado de acordo com o número de alunos e a qualidade de pesquisa. A Inglaterra tem hoje 100 universidades e 40 faculdades.

mockup