Da Redação
As cinco universidades de Curitiba denunciadas pela UPE (União Paranaense dos Estudantes) à Procuradoria da República por estarem punindo pedagogicamente alunos inadimplentes negaram por escrito as acusações. Em alguns casos, de acordo com a denúncia, os alunos estariam sendo impedidos de fazer provas, assinar a lista de presença e entrar nas universidades.
As instituições são: o Centro Universitário Campos de Andrade (Uniandrade), a Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), o Centro Universitário Positivo (Unicenp) e a Faculdade de Direito de Curitiba.
Os ofícios com as solicitações da procuradoria foram encaminhados dias 30 e 31 e davam prazo de cinco dias úteis para que se apresentassem as informações. Por causa do feriadão, o prazo foi prorrogado até o dia 10. Apenas a Faculdade Curitiba havia encaminhado informações à procuradoria antes da data final. A instituição negou que esteja tomando medidas que causem constrangimentos aos alunos e pediu exclusão de seu nome do processo investigativo.
A denúncia dos estudantes foi feita há um mês, por meio do serviço ‘‘disk-rematrícula’’, criado pela UPE. ‘‘Recebemos mais de 700 denúncias e temos anexadas provas na nossa ação’’, afirmou o diretor de escolas pagas da UPE, Carlos Mainieri. A medida provisória 1.890-64/99 e o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor proíbem sanções pedagógicas e contrangimentos aos alunos inadimplentes.
O professor Luiz Saldanha, diretor de núcleo de integração comunitária da Unicenp, disse que a instituição jamais barrou qualquer aluno por estar inadimplente. ‘‘Eles não recebem cartas intimidatórias, assistem às aulas, fazem provas e respondem a chamada normalmente’’, argumentou.
Segundo a advogada da Uniandrade, Sandra Mara Palma, nunca houve qualquer restrição aos inadimplentes dentro da instituição. Ela afirma que há alunos 5que estão inadimplentes há cinco anos e mesmo assim continuam estudando.
O pró-reitor administrativo da Tuiuti, Carlos Eduardo Ranger, disse que os alunos jamais foram ameaçados pela diretoria da instituição por estarem inadimplentes. Todos os casos são analisados por uma equipe que tenta fazer a renegociação das dívidas.
Dependendo da avaliação das respostas das universidades, a procuradoria fará os encaminhamentos necessários à denúncia.

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