As cinco universidades estaduais e onze faculdades do Paraná vivem um momento de transição. A cada ano, os recursos do governo são mais escassos. Em contrapartida, as escolas ganham maior autonomia para obter recursos. Adequar-se á nova realidade é o desafio imposto aos reitores.
Embora o momento atual pareça sinalizar para a privatização das universidades públicas, os próprios reitores não acreditam nisso. Alguns, aliás, asseguram ser contra a idéia.
Assim, as universidades começam a olhar com maior atenção às fontes de ganho, como os cursos de pós-graduação e as taxas dos vestibulares, por exemplo.
Os reitores tiveram motivos para se queixar dos investimentos oficiais nos últimos anos. Pelo menos é o que mostra um relatório do Tribunal de Contas do Estado referente aos recursos aplicados pelo governo nas instituições entre 1995, 1996 e parte de 1997.
A Folha tentou obter os pareceres do Tribunal de Contas sobre os recursos globais investidos nas universidades e faculdades nos 12 meses de 97 e no ano passado. Segundo a assessoria de imprensa do TC, estes números encontram-se na Assembléia Legislativa e ainda não foram analisados pelo Tribunal.
Em relação a obras, o TC constatou que das 163 previstas para o biênio 95/96, só 13 foram executadas. Dos R$ 114 milhões que eram estimados neste período como metas financeiras, apenas R$ 1,7 milhão foi cumprido. A conclusão do TC é de que ‘‘a manutenção e ampliação do sistema educacional foi medíocre’’ no período analisado.
O documento aponta para uma questão delicada que norteia os exercícios orçamentários estaduais no País: a capacidade de honrar o que estava previsto no papel. Um exemplo de como o descumprimento de metas acontece também com o ensino superior está na análise dos números parciais de 1997.
‘‘Com os dados apresentados até agosto de 1997 e projetando-se a média mensal de receitas até dezembro, chegaremos ao montante aproximado de R$ 256,8 milhões de arrecadação, valor 43,7% inferior à previsão orçamentária de R$ 456 milhões para o exercício, vindo demonstrar, uma vez mais, a precariedade desta previsão’’, conclui o relatório, referindo-se ao total de recursos que deveriam ser repassados às univeridades e faculdades paranaenses.
Vale ressaltar que a previsão do TC para 1997 ficou acima do que realmente foi gasto naquele ano pelo governo. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o governo desembolsou oficialmente cerca de R$ 230 milhões, sendo R$ 26 milhões a menos do que o Tribunal de Contas esperava. ‘‘Assim, a cada ano que passa, cresce o antagonismo entre a necessidade de recursos para investimentos em geral e sua efetiva liberação, agravando, sobremaneira, as dificuldades encontradas pelas entidades em manter-se em funcionamento’’, aponta a análise do TC.
Nas faculdades, segundo o Tribunal de Contas, ‘‘a situação é mais delicada’’. O relatório cita que o aumento de receitas foi de apenas 8,3% entre janeiro de 1995 a agosto de 1997. Já as universidades tiveram aumento de 41,8% no mesmo período. Esta situação envolvendo as 11 faculdades deve-se em parte ao que aconteceu de 1995 para 1996. O parecer no relatório indica que enquanto as universidades receberam mais recursos, as faculdades ficaram com menos verbas.
O complicador é que, de um ano para o outro, o percentual para investimento tanto nas faculdades como universidades sofreu redução média de 2,3% em 96 para apenas 1,7% em 1997. Estes índices fazem parte do orçamento global das instituições. Um exemplo para entender o que estas pequenas taxas representam pode ser abordado no ítem ‘‘metas financeiras’’.
Cerca de R$ 74 milhões foram previstos para a Universidade Estadual de Londrina (UEL) no exercício de 1996, mas a prática mostrou uma situação bem diferente. O recurso aplicado ficou na casa do R$ 1,4 milhão, ou seja, 98,06% do dinheiro previsto pelo governo nunca chegou aos cofres da UEL naquele ano.Arquivo FolhaMais alunosVestibular da Universidade Estadual de Londrina (UEL), uma das cinco mantidas pelo governo do Paraná; Estado tem ainda 11 faculdades isoladasDimitri do Valle

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