O cabeleireiro Manoel Horácio da Silva Vieira, 33 anos, conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 5 mil por danos morais em ação movida contra a Universidade Norte do Paraná (Unopar). A sentença foi dada no dia 11 de junho pelo juiz-substituto Loril Leocádio Ueno Júnior, da Vara Cível de Arapongas, mas os advogados foram comunicados no último dia 27. A advogada de Manoel, Tânia Valéria de Oliveira, disse que vai recorrer da sentença por considerar o valor modesto. O processo corre em Arapongas porque Manoel morava lá na época, hoje ele mora em Londrina.
Manoel se formou em Educação Física em 1997, mas foi impedido de receber o diploma por não ter conseguido pagar as últimas mensalidades, o valor total da dívida, sem correções, é de R$ 1.030,81. Ele contou que teve algumas dificuldades na época e não conseguiu pagar. ‘‘Quando eu fui tentar pegar o diploma eles não liberaram. Eu fiz a proposta de pagar depois de conseguir um emprego, já que eu tinha uma proposta de trabalho. Mas eles não aceitaram.’’
De acordo com a advogada nos autos do processo consta uma declaração da Secretaria de Educação e Cultura de Apucarana de que havia uma proposta de trabalho para Manoel, que não assumiu o cargo de professor por não ter o diploma. O salário era de R$ 415 por seis horas diárias. Em novembro de 1999 foi ajuízada a ação.
Manoel só conseguiu o diploma no final do ano passado. A secretaria da Unopar alegava que ele só poderia preencher o requerimento para solicitar o diploma após quitar o débito. Ele disse que não tinha como quitar e como foi protestado em cartório perdeu o cheque especial e o crédito.
Segundo a assessoria jurídica da Unopar, o processo contra o estudante foi uma ação normal de cobrança de mensalidade e que a instituição não reteve e nem retém documentos, no caso o diploma, por falta de pagamento. De acordo com a assessoria, Manoel não fez o requerimento na secretaria para obter o diploma e entrou com ação contra a universidade, quando ele entrou com o requerimento obteve o documento. Ela informa ainda que os estudante continua em débito com a universidade. A assessoria ressalta que o resultado do processo até agora foi uma resolução em primeira instância.

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