Israel Reinstein
De Curitiba
A Associação Nacional de Dirigentes de Ensino Superior (Andifes) pretende se reunir nos próximos dias com o ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, para tentar negociar mudança no projeto de autonomia universitária. Entre as propostas defendida pela instituição, que congrega os reitores, estão a vinculação dos recursos para universidades no orçamento e modificação do processo de adesão no sistema de autonomia administrativa.
O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Carlos Antunes dos Santos, considera que o projeto do Ministério da Educação apresenta pontos positivos, mas precisa ser readequado para não prejudicar as universidades. ‘‘A autonomia sempre foi uma luta histórica das instituições públicas, mas ninguém vai entrar no processo sem garantias constitucionais’’, disse Santos, que faz parte da Comissão de Autonomia Universitária da Andifes, responsável pela negociação com o Ministério.
Um dos pontos mais questionados é o não estabelecimento de um parâmetro de investimento no orçamento do Ministério. A Andifes defende a aplicação de 75% da verba federal destinada à educação (que corresponde a 18% da receita da União).
O governo quer estabelecer um teto, baseado no orçamento de 1997. Hoje o valor mínimo seria de R$ 4,1 bilhões, quantia superior a estabelecida para os 75% (R$ 3 bilhões). No entanto, no fim do ano, com o fim do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), a receita subiria para R$ 4,3 bilhões.
Também em relação ao orçamento, a dúvida dos reitores é saber se futuros presidentes vão querer manter este mesmo orçamento. Outro ponto é a forma de adesão das universidades no sistema de autonomia. O modelo estabelece uma série de metas, que prevê aumento de alunos e cursos. No entanto, as universidades pequenas e médias ficariam de fora do processo. ‘‘A Autonnomia tem que ser para todos’’, questinou Santos.
Para o reitor da UFPR, os encargos dos funcionários inativos deveriam ser transferidos para a folha de pagamento do MEC. O governo defende que esse pessoal passe para a folha do Tesouro.
O reitor Carlos Antunes dos Santos informou ainda que a partir de agosto chegam as primerias parcelas de recursos extras para o Hospital das Clínicas de Curitiba. Vindos dos ministério da Educação e Saúde, serão repassados em parcelas R$ 400 mil ao mês.

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