A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) está sendo processada com duas ações para que repare danos morais contra um grupo de servidores e outra para que indenize estudantes que frequentaram os cursos de medicina e odontologia, que foram suspensos temporariamente na época da criação pela Justiça por apresentarem irregulares. Os pedidos de indenização somam R$ 2,3 milhões e os fatos se originaram no período em que o reitor era o professor Marcos Vinícius Pires de Souza, que agora deve passar a ser co-réu nas ações.
No caso dos cursos de medicina e odontologia, no câmpus de Cascavel, a indenização é pedida por 20 pessoas que alegam prejuízos porque, segundo consta no processo, foram ‘‘ludibriados’’ e ‘‘vítimas de atitude precipitada e irresponsável da Unioeste’’. O grupo fez parte das 2,5 mil pessoas que se inscreveram para o vestibular realizado em março de 1995, sem que houvesse aprovação dos cursos.
Dos aprovados para odontologia, 75% eram de outras cidades e os que movem a ação alegam ter arcado com gastos para se manter em Cascavel, além do tempo perdido no período em que frequentaram as aulas irregulares.
O pedido de indenização, de R$ 500 mil, corre na Comarca de Cascavel, onde a Unioeste havia tentado incluir o ex-reitor Marcos Vinícius Pires de Souza como co-réu para ser responsabilizado. O pedido foi indeferido. O advogado Hélio Jost, que representa a universidade, informou ontem que isto agora ocorrerá porque o Tribunal de Justiça inverteu o despacho local. Souza alega que a universidade tinha ‘‘autonomia para decidir cursos’’, sem depender de aprovação do CEE.
Segundo o advogado Hélio Jost, a Unioeste também deve pedir que o ex-reitor seja co-réu de outras duas ações por danos morais originadas do período de sua administração. Elas são movidas por sete servidores do câmpus de Toledo e pela Fundação Universitária de Toledo, à qual são ligados. Em 1995, o grupo atuou em um programa de validação de estudos seminarísticos realizados em São Paulo e no Mato Grosso, para acesso ao curso de filosofia da Unioeste.
Como havia denúncias de irregularidades nas instituições que ministravam os estudos, Souza determinou uma sindicância, que apontou os que atuavam no programa como ‘‘facilitadores de fraudes’’, e a seguir moveu-lhes processo administrativo, às vésperas da eleição para a reitoria. Nova sindicância concluiu que nenhum deles tinha praticado qualquer ilegalidade. No processo, eles afirmam que foram envolvidos em manobra política da reitoria para influir na eleição, o que lhes causou danos morais, por isso querem indenização de R$ 1,4 milhão. A Funiversitária alega também ter sofrido prejuízos financeiros, porque sua credibilidade foi afetada, o que teria dificultado a captação de recursos, por isso pede indenização de R$ 400 mil.

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