Unidades escolares ainda não receberam parte dos uniformes neste ano
Atraso acontece em razão de chamamento de novas empresas durante processo licitatório após Gestão Pública identificar conluio
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 11 de julho de 2019
Atraso acontece em razão de chamamento de novas empresas durante processo licitatório após Gestão Pública identificar conluio
Pedro Marconi - Grupo Folha 

Dois anos após lançar a primeira licitação para uniformes escolares, a Prefeitura de Londrina lançou mais um certame, desta vez para aquisição de peças para 2020 e 2021. Isso ocorre sete meses antes do início do próximo ano letivo. O objetivo, segundo o município, é se prevenir de novas demoras na distribuição das roupas ou contratempos no decorrer do processo, como ocorreu anteriormente. Esta nova licitação prevê a compra de 600 mil peças, com investimento máximo previsto de R$ 12,7 milhões.
“Antecipamos ao máximo o lançamento do edital para que os alunos tenham tanto os kits de inverno e verão na volta às aulas do começo do ano que vem. Licitamos em julho, finalizamos no segundo semestre e pedimos os uniformes de 2020. Como a ata de registro de preços dura por mais um ano, no segundo semestre do ano que vem podemos solicitar novos uniformes para 2021”, explicou Fábio Cavazotti, secretário municipal de Gestão Pública.
Já o certame para os uniformes comprados para este ano foi publicado em outubro de 2018, porém acabou delongando sua finalização em razão de conluio identificado pela secretaria de Gestão Pública por empresas que venceram diversos lotes. Elas foram desclassificadas, com novas confecções sendo convocadas. As instituições foram denunciadas pela pasta ao MP (Ministério Público), que prendeu os envolvidos, que são de Santa Catarina, nesta semana, durante uma operação.
Em razão de novas convocações de classificadas, 38 unidades escolares ainda não receberam as camisetas manga longa, 55 as calças para novos alunos e outras 96 não ganharam as jaquetas, também para novas matrículas. “Devido as diligências realizadas no processo de compra dos uniformes para 2019 houve um atraso significativa e ainda não recebemos o quantitativo total da compra”, informou a secretaria de Educação. Ao todo foram adquiridas neste ano 66.049 camisetas manga curta, 48.930 manga longa, 48.930 bermudas, 10.733 jaquetas e 10.733 calças. O custo aproximado foi de R$ 2,5 milhões. Foram entregues por completo somente as camisetas manga longa e bermudas.

PLANEJAMENTO
De acordo com Mariângela Bianchini, assessora pedagógica da secretaria de Educação e à frente da pasta interinamente nesta semana, todos os estudantes contarão com as peças nos próximos meses. “A escola recebe diretamente do fornecedor. Houve distribuição dos uniformes a todas as unidades escolares, no entanto pode ser que alguma não tenha repassado aos alunos, o que deverá acontecer imediatamente após o retorno às aulas”, esclareceu.
Para este ano, receberam o kit completo (duas camisetas, uma manga longa, uma bermuda, uma calça e uma jaqueta) somente os novos alunos matriculados ou transferidos. Os demais contaram com o kit complementar, formado por camisetas e bermuda. Este mesmo planejamento irá ocorrer nos próximos anos. “Isso porque repomos o que mais utiliza. Sempre visamos uma quantidade a mais, nos preparando para o acréscimo de crianças na rede. O uniforme ajuda na segurança e a manter uma equidade entre os estudantes”, elencou Bianchini.
A rede municipal possui mais de 44 mil meninos e meninas, distribuídos em 33 CMEI (Centros Municipais de Educação Infantil), 54 CEI (Centros de Educação Infantil) e 87 unidades de ensino fundamental, em que todas as escolas vêm recebendo as peças obtidas pelo município.
DIVISÃO
A licitação lançada em julho foi dividida em 30 lotes, sendo 15 abertos para ampla concorrência e a outra metade exclusivamente para pequenas e médias empresas. A produção por parte das futuras contratadas vai de 3.600 unidades até 67 mil. Os conjuntos foram separados pelas regiões da cidade. “Ampliamos o número de lotes permitindo que o empresário local e instituições de maior porte participem de forma igual”, ressaltou Fábio Cavazotti. A sessão de entrega de documentos e disputa de lances está marcada para 19 de julho.
Desde que o poder público voltou a comprar uniformes escolares, os pregões são no formato registro de preços, em que a prefeitura requisita a entrega dos serviços ao longo do ano, a partir de programação prévia, e a empresa deve manter os valores iniciais até o fim do contrato. Amostras passam por avaliação de qualidade antes da aquisição. (Colaborou Rafael Machado)


