Curitiba - Cerca de 20 mil pessoas que moram na Ilha dos Valadares, em Paranaguá (Litoral), estão mais próximas de se tornar proprietárias da área que ocupam. A Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado do Paraná deu início ao processo de demarcação da área. "Estamos convocando os detentores de títulos de propriedade da ilha para que comprovem a posse". explica o gerente regional, Dinarte Antonio Vaz.
Quem possui títulos de propriedade pode tentar impugnar a demarcação da área em até 15 dias desde a publicação do edital, o que aconteceu no último dia 24 de abril. "São títulos de registro que não possuem indicação topográfica. Vai ser difícil para essas pessoas conseguir comprovar que tem direito a propriedade", avalia Vaz.
Outra dificuldade, antecipa o gerente, é que a ilha encontra-se quase que totalmente ocupada. "São quatro mil propriedades e seria complicado relocar todas essas pessoas", diz. Depois de concluída a demarcação da área pela União, a Gerência do Patrimônio, em parceria com a Prefeitura de Paranaguá, irá cadastrar os moradores da região e começar o processo de regularização fundiária.
"Para quem não tem condições, a emissão do título de propriedade não terá custo algum", adianta. Já comerciantes e moradores com maior poder aquisitivo terão que pagar foro para a União. "Mas a maioria das pessoas deverá ser isenta de qualquer valor", diz.
O cadastramento será realizado na própria ilha. "Vamos dar início ao planejamento do processo em junho", adianta. "Há 19 anos que a União tenta regularizar a situação dos moradores da ilha", conta Vaz.

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