Valmir Denardin
De Foz do Iguaçu
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está avaliando a proposta de desmembramento da área e do prédio ocupados pelo Hotel Tropical das Cataratas do restante do Parque Nacional do Iguaçu. O prédio em que funciona o hotel – o único do lado brasileiro do parque – pertence à União e está alugado há 42 anos pela Rede Tropical, pertencente ao grupo Varig.
O pedido de avaliação foi feito, por meio de ofício, pela diretora da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Maria José Vilalva Barros Leite. A Folha obteve com exclusividade uma cópia desse documento (veja reprodução nesta página). Datado de 29 de outubro do ano passado, o ofício (de número 550), foi encaminhado inicialmente à presidente do Ibama, Marília Marreco Cerqueira, em Brasília, e depois repassado à direção do parque, em Foz do Iguaçu.
‘‘Considerando estudos nesta secretaria, visando subsidiar a tomada de decisão quanto à manutenção do imóvel sob o domínio da União ou sua alienação, solicitamos verificar a possibilidade de a área do referido imóvel vir a ser desmembrada da área que integra aquele parque nacional’’, afirma um trecho do ofício.
Criado em 1939, o Parque Nacional do Iguaçu tem 185 mil hectares de mata. O prédio do Hotel das Cataratas ocupa uma área equivalente a poucos quarteirões, extamente em frente ao conjunto de 275 saltos que, anualmente, atrai quase 1 milhão de turistas de todo o mundo.
Na prática, um eventual desmembramento desta área do parque desobrigaria o governo federal de seguir a Lei de Licitações (8.666, de 1993), que exige processo licitatório para a exploração com fins lucrativos, por empresas ou pessoas, de imóveis pertencentes à União. À excessão do hotel, todos os serviços privados oferecidos aos visitantes no Parque do Iguaçu seguem essa lei.
Por estar em um parque, localizado em uma tríplice fronteira (considerada área de segurança nacional), as relações do estabelecimento com a União são regidas por uma lei complementar. A portaria 695, editada pelo Ministério da Fazenda em dezembro de 94, permitiu que o grupo Varig alugasse o prédio, por dez anos, sem a necessidade de licitação.
No ano passado, a Procuradoria da República no Paraná tentou anular esse contrato. Obteve sentença favorável em primeira instância, na 2ª Vara da Justiça Federal em Foz do Iguaçu. A decisão, no entanto, foi derrubada depois pelo Tribunal Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. O tribunal acatou recurso da SPU e do grupo Varig.
Na avaliação de políticos e técnicos consultados pela Folha, ao pedir o desmembramento a SPU estaria atendendo a um suposto lobby do grupo Varig, interessado em manter o privilégio de oferecer a seus hóspedes, com exclusividade, um dos mais famosos cartões-postais do mundo. A Varig nega essa intenção (leia texto nesta página). Grupos hoteleiros nacionais e internacionais já demonstraram interesse de participar de futuras licitações para explorar o prédio.
A Folha tentou ouvir técnicos do Departamento de Conservação e Manejo (unidade do Ibama responsável pelos parques nacionais). A coordenadora do departamento, Augusta Rosa, está de férias e nenhum outro funcionário quis comentar oficialmente o pedido. ‘‘Esse é um assunto
superdelicado’’, afirmou um técnico que não quis se identificar.
Segundo a Folha apurou, a direção do parque é contra a alteração e deverá dar parecer desfavorável à mudança. A questão está sendo discutida num momento em que o Ibama conclui, com quase três anos de atraso, o novo Plano de Manejo do parque. O documento estabelece as formas de ocupação permitidas para cada área da reserva. Veja abaixo reprodução do pedido de avaliação enviado ao Ibama pela secretária de Patrimônio da União.Medida é interpretada como tentativa de livrar empreendimento
do grupo Varig de futuras licitações para ocupar prédio federal
Ney de SouzaAO LADO DAS CATARATASPrédio em que funciona o hotel pertence à União e está alugado há 42 anos pela Rede Tropical