A história da distribuição de terras no Brasil é indissociável das relações de parentesco, apadrinhamento, da prática do clientelismo político e da violência. É difícil determinar com precisão a origem da concentração da propriedade, mas tudo indica que a promulgação da Lei de Terras (1850) tenha contribuído sobremaneira para a formação dos latifúndios que atualmente tomam conta da cena rural brasileira.
Esta lei assinada pelo imperador D. Pedro II impedia o acesso à terra de todas as pessoas que não faziam parte da elite aristocrática. Os proprietários seriam aqueles que tivessem um documento de posse firmado por um juiz, que por sua vez era nomeado pelo fazendeiro de maior prestígio da região.
Os imigrantes só poderiam adquirir terras três anos após terem desembarcado no País. Os mais pobres não teriam condições de comprar o lote mínimo estabelecido e, além disso, a venda a prazo foi vetada. Até mesmo os índios, se quisessem ser ‘‘donos’’ da terra, teriam que fazer uma petição a um magistrado.
Revista PanoramaDe prontidãoSoldados preparam-se para confronto com agricultores, no espisódio que ficou conhecido como a ‘‘Guerra do Contestado’’Na prática, essa lei consolidou o latifúndio em detrimento da pequena propriedade. Para os fazendeiros, o incentivo aos pequenos agricultores era uma ameaça: temiam que se exaurissem os braços trabalhadores de suas grandes lavouras destinadas a exportação. Caboclos, bugres, negros forros e antigos mineiros de zonas ricas em metais preciosos, todo esse contigente que praticava a agricultura de subsistência nas bordas das grandes fazendas, passaram a partir de 1850 a ter três opções: se embrenhar no sertão, resistir e defender a posse, ou arrumar um emprego junto ao fazendeiro que o expulsara de sua gleba.
No ano em que a Lei de Terras foi promulgada, o Paraná ainda fazia parte da Província de São Paulo. A emancipação política aconteceu em 1853 e na nova Província havia pouco mais de 62 mil habitantes, muitos deles imigrantes europeus, que se concentravam no Litoral e nos Campos Gerais. A economia periférica - e dependente de São Paulo - girava basicamente em torno da exploração de erva-mate, madeira e da criação e comércio de gado na região dos Campos Gerais.
A pacata vida provinciana foi interrompida na segunda década do século 20 com a explosão dos conflitos na área do Contestado, divisa de Paraná e Santa Catarina. A disputa por essa área de 45 mil quilômetros quadrados remonta aos tempos da colônia. O tensionamento e os posteriores conflitos ficaram mais evidentes quando os coronéis da erva-mate expandiram seus territórios até chegar na área em litígio. A valorização dos negócios da erva-mate aguçou a cobiça dos coronéis que além de expulsar os posseiros, passaram a brigar entre si, com seus exércitos de jagunços.
Paralelo ao ciclo da erva-mate, um outro fator contribuiu para a Guerra do Contestado. A Brazilian Railway ganhou a concessão do governo (1900) para a construção da ferrovia que ligaria São Paulo ao Rio Grande. Além da concessão, o governo cedeu à empresa americana uma faixa de 30 quilômetros de terras ao longo dos trilhos. Essas terras já eram ocupadas, o que gerou mais expulsões, somando-se aquelas a mando dos coronéis ervateiros. As obras da ferrovia foram abandonadas em União da Vitória, e 8 mil trabalhadores ficaram desempregados na região. Para completar a marcha de expulsões provocadas por essa empresa, foi criada a madeireira Souther Brazil Lumber & Colonization, que contava com um corpo armado responsável pelo desalojamento de centenas de famílias de uma área de 180 mil hectares.
Revista PanoramaJoão Maria de Jesus (acima), o segundo monge do Contestado e José Maria de Agostinho (ao lado), que ocupou seu lugarOs demitidos da empresa americana e os posseiros expulsos formaram uma legião de miseráveis que encontrou voz e alento na figura mística de João Maria. Na realidade foram três pessoas que encarnaram essa figura. O primeiro, um monge piemontês, tinha como profissão ‘‘solitário eremita’’ como diz seu registro de imigração.

O segundo foi um maragato convicto na Guerra Federalista. Mas foi o terceiro João Maria que influenciou a massa de forma decisiva. Depois de sua morte a machadadas, em novembro de 1912 pela polícia paranaense, iniciou-se a crença de sua ressurreição. Um recado grafado na parede de um casarão incendiado sintetizava o desejo da turba de místicos deserdados: ‘‘O governo da República toca os filhos brasileiros do terreno que pertence à nação e vende para o estrangeiro; nós agora estamos dispostos a fazer prevalecer os nossos direitos’’. O movimento chegou a arrebanhar 25 mil ‘‘irmãos’’ e o número de civis mortos nos combates (que cessaram em 1915) até hoje continua um mistério. Há estimativas que variam de 3 mil a 20 mil mortos no combate, considerado como a Canudos do sul do País.
A luta pela terra, a expropriação dos posseiros, a voracidade dos grileiros, a violência dos jagunços e a presunção dos coronéis continuariam durante o processo de ocupação das novas fronteiras agrícolas no norte e no sudoeste/oeste do Estado.
O epicentro dos conflitos nas novas zonas agrícolas a partir da década de 30 é a própria política de distribuição de terras empreendida pelos governadores Manoel Ribas (1932-1946) e Moysés Lupion (1947-1950). Esse nova conjuntura estadual está intimamente ligada à política de Getúlio Vargas que dá um novo impulso no povoamento de terras devolutas visando esvaziar os conflitos sociais dos grandes centros urbanos, notadamente da região Nordeste do Brasil. O presidente Vargas concedeu aos governadores o direito de suspender os antigos contratos de concessão. Assim, subitamente, os governantes paranaenses se viram responsáveis por uma vasta extensão de terras, cobiçadas principalmente na região norte do Estado, por fazendeiros paulistas conhecedores da fertilidade das manchas da terra roxa paranaense.
Na gestão de Manoel Ribas houve uma sinalização para que os posseiros abrissem os novos territórios, mediante promessa de título de posse a esses trabalhadores após a realização da dura empreitada. Por outro lado houve também uma reorganização das colonizadoras concessionárias. Entraram em cena aquelas de capital estrangeiro, das quais se destacam a Companhia de Terras Norte do Paraná, Tokuhosku Kaisha e a Nambei Tochikubushini. O governo também desenvolveu projetos de colonização no norte do Estado onde hoje estão localizados os municípios de Sertanópolis, Primeiro de Maio, Faxinal e Marilândia do Sul (iniciativas da década de 20); Paranavaí, Centenário e Jaguapitã (na década 40).
O interventor Manoel Ribas não legalizou a situação dos posseiros. A civilização do café tinha alcançado as terras paranaenses, e elas passaram a ser valorizadas, principalmente depois da construção da estrada de ferro que ligaria a região norte do Paraná até o porto de Santos, o que viabilizaria a exportação do café.
Pesaram sobre o sucessor e herdeiro político de Manoel Ribas, o governador Moysés Lupion as maiores suspeitas sobre negociatas de terras, em favor de amigos, apaniguados e de sua própria família. No sudoeste, o poderoso ‘‘Grupo Lupion’’ se dedicava a extração, beneficiamento e exportação de madeira. As terras situadas entre os vales dos rios Piquiri, Iguaçu e Paraná constituíam a maior reserva de pinheiros do Brasil e uma das maiores do mundo, hoje completamente devastadas.
O então repórter Rubem Braga afirma que as negociatas de terras, no final da gestão de Lupion, entraram em ‘‘compasso de orgia’’: ‘‘o Departamento de Terras, após seu expediente normal, funcionava noite a dentro nos quartos de um hotel de Curitiba, aos quais acorriam incessantemente os beneficiários de tão estranha loteria; em seus arredores fervilhavam os zangões desse comércio inédito, vendendo nas ruas e cafés requerimentos e grupos de requerimentos de terras, já despachados, com ou sem localização, com ou sem prestações pagas, às vezes em nome de pessoas supostas ou já falecidas.’’
Segundo a pesquisa de mestrado ‘‘Pioneiros do Capital’’, de Ana Yara Lopes até mesmo os burocratas dos Comissariados de Terras (agentes do Estado na colonização) mencionavam como ‘‘bandido’’, o mandatário do governo. A situação chegou a tal ponto que, segundo ainda Rubem Braga, ‘‘foi vendida uma área superior a 130 mil alqueires de terra, que na verdade não existem no território paranaense.’’
Não é difícil imaginar os desdobramentos desta situação. Na década de 50 e 60, os conflitos entre posseiros, grileiros, proprietários, colonizadoras e o próprio Estado começavam a eclodir tanto no norte como no sudoeste. Destacam-se os casos de Porecatu, Jaguapitã, Centenário do Sul e Paranavaí (no norte do estado); de Chopinzinho, envolvendo 1500 famílias, Francisco Beltrão e Marmeleiro (as fazendas Anoni e Perseverança), envolvendo cerca de 500 famílias, e ainda da Fazenda Giacomet-Marodin, além dos confrontos ocorridos em Guaraniaçu, Santa Helena, Coronel Vivida e Assis Chateaubriand.
Dentre esses casos de reação dos posseiros, o caso de Porecatu ganhou um especial destaque na imprensa, por causa da participação da militância comunista na guerrilha. A percepção inquieta do repórter Rubem Braga, que visitou Londrina no começo da década de 50, minimizou a importância e a dimensão desse acontecimento. Para o grande cronista, ‘‘o surto comunista, consideravelmente exagerado pelo noticiário, é aqui, como tudo é aqui, uma aventura’’.
A década de 70 é considerada um divisor de águas nos movimentos por terra, e marca também uma redefinição no caráter desta luta. Há um processo de acelerada transformação da agricultura, que incorpora, devido aos incentivos do governo federal e estadual, novas tecnologias e expandem a área plantada de soja e de trigo. O desmantelamento do parque cafeeiro acarreta drásticas mudanças no cenário rural. Colonos, arrendatários, parceiros, meeiros relações de trabalho típicas da cafeicultura são obrigados a deixar o campo. Saíram do meio rural, na década de 70, 1,3 milhões pessoas. Desapareceram 24% dos estabelecimentos com menos de 20 hectares, e consequentemente aumentaram 43% as fazendas com mais de 500 hectares. O resultado visível e imediato provocado por esse ‘‘processo modernizador’’ da agricultura é o surgimento de uma nova categoria de trabalhador volante: o bóia-fria.
Um outro fator que ajudou no processo de expulsão do homem do campo foi a construção de hidrelétricas no Paraná. Trabalhadores expropriados ou expulsos pela construção das barragens, identificaram no final década de 70, um laço em comum que os unia: a identidade de ser sem-terra. E a partir dessa constatação passaram a se organizar, em busca de representatividade, dando uma guinada nas formas e estratégias de luta.
Em 1981 se constitui o Movimento dos Agricultores Sem Terra do Oeste do Paraná (MASTRO). Esse Movimento dá início à nova estratégia de luta pela terra no Paraná, e começa a ampliar suas redes de atuação com o diálogo com outras entidades de diferentes estados do país. A intenção das lideranças era unificar o movimento pela reforma agrária, congregando e integrando as entidades envolvidas no processo. Isso só se realiza de fato, em janeiro de 1984, em Curitiba, quanto foi organizado o I Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. No decorrer do ano de 1984, sucessivas ocupações de terras repercutiram em todo o Paraná.
Os professores Claus Germer, Anamaria Bonin e Angela Damascemo Ferreira que analisam as estratégias de luta do Movimento Sem Terra, identificam o objetivo e as táticas usadas por esse movimento. O objetivo é ‘‘constranger o governo por intermédio da exposição pública’. As etapas desse processo de ‘constrangimento’ seguem um ritual: elaboração de documentos reivindicatórios consultando as bases; a entrega desse documento para as autoridades; manifestações públicas (passeatas e romarias) que se encerram na frente das sedes dos órgãos públicos; e finalmente a ocupação da sede, ou da área que se deseja.
Estas táticas de luta foram surpreendentes no início do movimento, mas atualmente seus próprios líderes se voltam para refletir sobre novas fórmulas.

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