Curitiba - A Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná (ET-UFPR) e Fundação da UFPR (Funpar) contestaram ontem, em entrevista coletiva, as informações sobre possíveis irregularidades em convênios para a realização de cursos técnicos à distância, divulgadas na semana passada.
As denúncias vieram à tona após a divulgação de uma recomendação da Procuradoria do Ministério Público (MP) federal no Paraná para que a UFPR, a Funpar e a ET-UFPR suspendessem imediatamente o oferecimento de novos cursos à distância. As recomendações dizem respeito a uma investigação do MP em relação a convênios e parcerias realizadas pela UFPR com o Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional (ITDE) e com o Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Tecnologia (IBCT), entre 2004 e 2008.
Além da suspensão de novos cursos, o MP recomendou a realização de licitação para os contratos e providências referentes à regulamentação das relações administrativas e financeiras entre as entidades envolvidas, sobretudo no que tange à abertura de contas públicas para o recolhimento de taxas dos alunos matriculados, previsões de repasses à UFPR e periódica fiscalização do cumprimento dos contratos.
De acordo com o diretor da ET-UFPR, Alipio Santos Leal Neto, e com o diretor-superintendente da Funpar, Hélio
Simiema, não houve licitação porque o procedimento não é previsto na legislação para convênios e parcerias. Eles reiteraram que não houve repasse de recursos da universidade para nenhuma das empresas e que já ajuizaram uma ação junto à 13ª Comarca de Curitiba para assegurar que o IBCT preste contas sobre os cursos realizados.
Em relação ao ITDE, os diretores afirmaram que o convênio foi extinto em 2007 com a conclusão de todos os cursos e formatura dos alunos. Já referente ao IBCT, eles disseram que houve o rompimento do contrato depois que a universidade apurou diversas irregularidades e esperou mais de um ano que a empresa encaminhasse documentos dos alunos e a prestação de contas. Entre as cláusulas não cumpridas pelo IBCT, estariam cobranças indevidas aos alunos, não-pagamento aos fornecedores e não-repasse de recursos previstos à Funpar.
O ITDE, por meio de sua assessoria, informou que a pessoa que responderia pela empresa no caso estaria viajando e não poderia se manifestar no momento. Já os diretores do IBCT não foram localizados pela Reportagem para comentar as denúncias.


Entenda o caso


2004 - A Escola Técnica da UFPR realiza convênio com a ONG ITDE para o oferecimento de cursos técnicos à distância. Por meio de convênios com prefeituras, 176 telessalas são montadas e começam a transmitir as aulas.

2006 - Termina convênio com o ITDE, que não é renovado. Cerca de 5,7 mil alunos são formados. O ITDE não faz a prestação de contas do último período junto ao TCU.

2007 - A entidade privada IBCT procura a Funpar oferecendo uma estrutura de 470 telessalas. A Funpar firma contrato de parceria com o IBCT.

Abril/2007 - O IBCT abre edital para cursos técnicos à distância, mas não repassa informações à Funpar sobre alunos matriculados.

Julho/2007 - Mesmo três meses após início das aulas, o IBCT procura a Funpar para elaborar termo aditivo permitindo um novo edital para aumentar o número de alunos, alegando que estaria tendo prejuízos. O IBCT continua a não prestar contas.

Dezembro/2007 - O TCU, analisando convênio da ET-UFPR com a Funpar e o ITDE, determina à UFPR que exija do ITDE a prestação de contas e toda documentação prevista no termo de convênio.

Maio/2008 - O IBCT alega problemas financeiros e procura a Funpar pedindo a ampliação do número de cursos e a criação de novas turmas. A Funpar aceita e um novo edital é aberto.

Junho/2008 - Sem qualquer prestação de contas ou informações sobre alunos, a Funpar recebe apenas documentos relativos à receita obtida pelo IBCT em 2007. Funpar ameaça romper o contrato caso não houvesse a entrega da documentação.

Julho/2008 - A Funpar dissolve unilateralmente o contrato.

Setembro/2008 - A ET-UFPR assume a responsabilidade pelos cursos em andamento e reinicia a transmissão das aulas.

Fonte: UFPR, MP e TCU

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