Da Sucursal
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) anulou um concurso realizado no Departamento de Medicina Veterinária após constatar irregularidades. Apesar disso, a instituição não quer instaurar sindicância ou processo administrativo para apurar quem foi responsável pelas irregularidades.
O concurso aconteceu em outubro do ano passado e previa a contratação de um professor auxiliar para a disciplina ‘‘Afecções Causadas por Agentes Tóxicos’’. Um dos candidatos afirma ter sido preterido em benefício de outro, apesar de ter alcançado a maior nota. A mesma suspeita recai sobre concurso para a disciplina de Técnica Operatória, do curso de Veterinária, realizado no campus avançado da UFPR em Palotina, no qual a melhor colocada, Neide Mariko Tanaka, não foi contratada para a vaga.
Marcos Vinícius Ferrari, o candidato melhor colocado mas preterido no concurso em Curitiba, teria encontrado as notas no lixo do departamento e constatado que teve a melhor colocação. A banca examinadora aprovou a candidata Silvana Krychak.
Segundo o chefe de gabinete do reitor, Benedito Barboza, ‘‘o candidato diz que a banca possa ter manipulado as notas, mas não há como provar isso’’. Ele afirma que o concurso foi anulado por um ‘‘erro de procedimento’’. ‘‘O departamento havia previsto a divulgação do concurso para as 10 horas do dia 24 de outubro, mas o cronograma não foi cumprido.’’
De acordo com Benedito Barboza, a universidade ‘‘entendeu que a questão está resolvida com a anulação do concurso. Se algum dos candidatos se sentiu prejudicado, tem o direito de buscar indenização em processo judicial’’.
O Ministério Público enviou um ofício à UFPR pedindo a abertura de sindicância ou processo administrativo. ‘‘O fato de a universidade ter anulado o concurso não afasta a responsabilidade dos funcionários que cometeram as irregularidades’’, observa o procurador Fernando José Araújo Ferreira.
‘‘Estamos aguardando uma resposta da instituição para tomar as providências necessárias’’, diz ele. O Ministério Público poderá baixar uma recomendação e abrir uma ação civil pública contra a universidade se avaliar que é necessário.
O procurador lembra que, de acordo com o artigo 121 da lei 8.112/90, o servidor tem que responder ‘‘civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das suas atribuições’’.
O procurador também cita o artigo 143 da mesma lei: ‘‘A autoridade que tiver ciência de irregularidades no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa.’’
Polícia Federal - As irregularidades do concurso estão sendo apuradas na Polícia Federal. O processo está em fase de coleta de provas, com a convocação dos envolvidos para depor. Já foram ouvidos os candidatos Marcos Vinícius Ferrari, Silvana Krychak, dois professores do Departamento de Veterinária e um integrante da banca.
‘‘Vamos ouvir todos os participantes da banca para saber quais foram os critérios utilizados no concurso. Também vamos fazer exames periciais nos materiais apresentados pelo candidato denunciante, como documentos e assinaturas’’, diz o delegado Alcyon Dalle Carbonare.

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