TV é prêmio por bom comportamento na cadeia
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sexta-feira, 19 de maio de 2006
Fernando Rocha Faro<br> Reportagem Local 
Construído para 54 presos, o 2º Distrito Policial abriga atualmente mais de 200 e é um dos mais atingidos pela superlotação do sistema carcerário de Londrina. A colocação de celas modulares para 60 internos ameniza, mas não é suficiente para resolver o problema. E o local é apenas um exemplo do esgotamento da capacidade das cadeias da cidade.
Além da falta de espaço, os detentos dos distritos policiais não têm acesso a atividades e passam a maior parte do dia trancados nas celas. Por isso, a televisão e o rádio são praticamente as únicas formas de contato com o mundo exterior. Classificados como regalia pela autoridades policiais, os equipamentos, porém, são apontados como importantes para manter a tranquilidade nas cadeias. A polícia afirma ainda que a TV é um prêmio pelo bom comportamento.
A autorização para colocação dos aparelhos nos DPs depende de cada delegado. A TV tem de ser trazida pelas famílias dos próprios detentos. A autorização para o uso nas penitenciárias depende de portaria do Departamento Penitenciário (Depen), que normalmente institui regras mais rígidas, mas os diretores das unidades também têm poder de decisão, levando em conta as particularidades de cada instituição.
A chefia da 10 Subdivisão Policial (SDP) pretende tornar mais rigoroso o controle da entrada de eletrodomésticos nas carceragens. A linha dura também deverá se estender para as regras dos dias de visita. Uma mudança importante será a exigência de apresentação de nota fiscal para entrada de televisão, rádio ou ventilador. A medida já é praxe nas penitenciárias.
Esta modificação deverá ser feita após a inauguração do Centro de Detenção Provisória, que está em construção na cidade. ''Não é um direito, mas uma regalia para os presos. Vamos ter regras mais rígidas gradativamente porque é complicado tirar um benefício já adquirido'', analisa o delegado-chefe da 10 SDP, Sérgio Barroso. ''E acredito que uma televisão ou um rádio nas celas pode ajudar a manter mais tranquilo o clima nas carceragens.''
O contato com o mundo exterior é direito previsto na Lei de Execuções Penais. Uma das principais formas de manter esse elo é a correspondência. Os presos têm direito de receber cartas de parentes e amigos, mas a direção do presídio pode verificar o conteúdo, quando houver suspeitas contra o detento.
Da mesma forma que os equipamentos são um prêmio pelo bom comportamento, as faltas podem significar a perda desses direitos. ''Quando há trangressão, o interno é transferido de galeria e o aparelho é recolhido e devolvido para a família'', explica o coordenador assistente do Depen, Cezinando Paredes.
Esse procedimento também é adotado na Casa de Custódia de Londrina (CCL). E a importância dessa oportunidade de lazer é destacada pelo vice-diretor Adilson Barbosa de Souza, uma vez que os internos passam até 20 horas por dia trancados nos cubículos.
Atualmente, 432 presos ocupam 288 vagas na CCL. O nível de tranquilidade poderia ser melhor se houvesse mais postos de trabalho dentro do presídio. No entanto, são apenas 30. E o programa só não é expandido por causa da falta de espaço físico. Enquanto isso, o lazer da televisão ou rádio é a forma usada para inibir rebeliões e tentativas de fuga.
Apesar disso, o juiz da Vara de Execuções Penais (VEO) Roberto do Valle está estudando a possibilidade de proibir a entrada de televisões nas carceragens dos distritos. O motivo: segurança. A reportagem tentou obter permissão para entrevistar os presos mas o juiz usou o mesmo argumento para negar o pedido. ''Ultimamente está muito arriscado entrar nas carceragens. Não existe segurança suficiente. Em alguns casos, nem mesmo policiais entram'', afirmou.


