Quando a vacinação contra a Covid-19 começou no Brasil, em janeiro, os trabalhadores da área da saúde foram os primeiros contemplados com a imunização, sendo classificados como prioritários diante da importância do serviço que realizam e o contato direto com possíveis casos da doença. Oito meses depois da campanha nacional e com o avanço de doses aplicadas, 152 servidores da secretaria de Saúde de Londrina ainda não se vacinaram.

Dados obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que 31 funcionários se negaram a receber o imunizante e assinaram um termo em que assumiram a recusa. São servidores efetivos, comissionados, contratados temporariamente e municipalizados. Entre as pessoas que negaram as doses estão sete técnicos ou auxiliares de enfermagem, seis trabalhadores do setor administrativo, quatro médicos, um psicólogo e um auxiliar de terapia ocupacional. A pasta tem 3.302 servidores no total.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, com exceção das recusas, a pasta tem feito um levantamento para saber o motivo dos demais agentes constarem como não vacinados. “Estamos vendo se por ventura não se vacinaram ou não fizeram o registro de vacinação, já que extraímos os números do registro. Aqueles que não quiseram se vacinar tiveram que assinar um termo de recusa, em que foi ofertada a dose e por motivos diversos não se vacinou”, explicou.

No final do agosto, a prefeitura determinou a volta ao trabalho presencial dos servidores que tomaram as duas doses ou dose única e daqueles que tiveram direito ao imunizante pelo calendário, mas rejeitaram. Machado afirmou que no período em que o home office esteve vigente foram buscadas formas alternativas de trabalho. “Com o decreto isso foi suprimido e só permanece afastado quem tem atestado médico. Isso se aplica como qualquer outra patologia, com a perícia avaliando”, destacou. “Pela recusa não quer dizer que o trabalhador foi para outra assistência. Muito provavelmente está nas atividades inerentes ao cargo.”

OBRIGATORIEDADE

O prefeito Marcelo Belinati publicou, na quarta-feira (29), um decreto em que torna obrigatória a vacinação contra o coronavírus para todos os empregados e agentes públicos que possuem vínculo funcional com a prefeitura. A recusa injustificada pode ser considerada falta funcional, o que pode gerar a abertura de processo administrativo disciplinar. De acordo com a publicação, “a recusa será considerada válida somente quando as razões se justificarem por motivos de saúde ou pela existência de contraindicação por histórico de hipersensibilidade ao princípio ativo dos imunizantes.”

Além disso, o servidor que não se vacinar terá as horas extras vedadas. Levantamento preliminar da secretaria de Recursos Humanos indicou que 750 funcionários municipais ainda não se vacinaram. O presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina), Fábio Molin, disse que jurídico do sindicato está fazendo uma avaliação detalhada da medida e, por enquanto, a entidade não tem uma posição oficial sobre o assunto.

PROTEÇÃO

No Brasil, a vacinação contra a Covid-19 não é obrigatória. No entanto, decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou que a recusa pode implicar em punições, como por exemplo, demissão por justa causa. Desde que a imunização acelerou no País, os índices negativos relacionados à pandemia vêm diminuindo em vários níveis. A comunidade científica também aponta a vacina como o principal meio para superar o coronavírus.

“O decreto (obrigando a vacinação dos servidores) vem para preservar a saúde e a vida dos funcionários, em especial da Saúde, porque têm uma exposição maior e estão mais suscetíveis a possíveis contaminações. Em que pese a vacinação não iniba 100% a infecção, ela vai reduzir o risco de se contaminar, a possibilidade de necessitar de um leito hospitalar. De forma coletiva ainda vai ajudar na proteção do ambiente de trabalho”, defendeu Felippe Machado.

Receba nossas notícias direto no seu celular! Envie também suas fotos para a seção 'A cidade fala'. Adicione o WhatsApp da FOLHA por meio do número (43) 99869-0068 ou pelo link wa.me/message/6WMTNSJARGMLL1.