AGORA É OBRIGATÓRIO -

Trinta e um servidores da Saúde de Londrina recusaram vacina contra a Covid

Entre os profissionais estão médicos e técnicos em enfermagem, que assinaram termo assumindo a negativa pelo imunizante

Pedro Marconi - Grupo Folha
Pedro Marconi - Grupo Folha

 

Trinta e um servidores da Saúde de Londrina recusaram vacina contra a Covid
Emerson Dias/N.com
 


Quando a vacinação contra a Covid-19 começou no Brasil, em janeiro, os trabalhadores da área da saúde foram os primeiros contemplados com a imunização, sendo classificados como prioritários diante da importância do serviço que realizam e o contato direto com possíveis casos da doença. Oito meses depois da campanha nacional e com o avanço de doses aplicadas, 152 servidores da secretaria de Saúde de Londrina ainda não se vacinaram.  

 

Dados obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que 31 funcionários se negaram a receber o imunizante e assinaram um termo em que assumiram a recusa. São servidores efetivos, comissionados, contratados temporariamente e municipalizados. Entre as pessoas que negaram as doses estão sete técnicos ou auxiliares de enfermagem, seis trabalhadores do setor administrativo, quatro médicos, um psicólogo e um auxiliar de terapia ocupacional. A pasta tem 3.302 servidores no total.  


Segundo o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, com exceção das recusas, a pasta tem feito um levantamento para saber o motivo dos demais agentes constarem como não vacinados. “Estamos vendo se por ventura não se vacinaram ou não fizeram o registro de vacinação, já que extraímos os números do registro. Aqueles que não quiseram se vacinar tiveram que assinar um termo de recusa, em que foi ofertada a dose e por motivos diversos não se vacinou”, explicou. 


No final do agosto, a prefeitura determinou a volta ao trabalho presencial dos servidores que tomaram as duas doses ou dose única e daqueles que tiveram direito ao imunizante pelo calendário, mas rejeitaram. Machado afirmou que no período em que o home office esteve vigente foram buscadas formas alternativas de trabalho. “Com o decreto isso foi suprimido e só permanece afastado quem tem atestado médico. Isso se aplica como qualquer outra patologia, com a perícia avaliando”, destacou. “Pela recusa não quer dizer que o trabalhador foi para outra assistência. Muito provavelmente está nas atividades inerentes ao cargo.” 


OBRIGATORIEDADE

O prefeito Marcelo Belinati publicou, na quarta-feira (29), um decreto em que torna obrigatória a vacinação contra o coronavírus para todos os empregados e agentes públicos que possuem vínculo funcional com a prefeitura. A recusa injustificada pode ser considerada falta funcional, o que pode gerar a abertura de processo administrativo disciplinar. De acordo com a publicação, “a recusa será considerada válida somente quando as razões se justificarem por motivos de saúde ou pela existência de contraindicação por histórico de hipersensibilidade ao princípio ativo dos imunizantes.” 


Além disso, o servidor que não se vacinar terá as horas extras vedadas. Levantamento preliminar da secretaria de Recursos Humanos indicou que 750 funcionários municipais ainda não se vacinaram. O presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina), Fábio Molin, disse que jurídico do sindicato está fazendo uma avaliação detalhada da medida e, por enquanto, a entidade não tem uma posição oficial sobre o assunto. 


PROTEÇÃO

No Brasil, a vacinação contra a Covid-19 não é obrigatória. No entanto, decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou que a recusa pode implicar em punições, como por exemplo, demissão por justa causa. Desde que a imunização acelerou no País, os índices negativos relacionados à pandemia vêm diminuindo em vários níveis. A comunidade científica também aponta a vacina como o principal meio para superar o coronavírus. 


“O decreto (obrigando a vacinação dos servidores) vem para preservar a saúde e a vida dos funcionários, em especial da Saúde, porque têm uma exposição maior e estão mais suscetíveis a possíveis contaminações. Em que pese a vacinação não iniba 100% a infecção, ela vai reduzir o risco de se contaminar, a possibilidade de necessitar de um leito hospitalar. De forma coletiva ainda vai ajudar na proteção do ambiente de trabalho”, defendeu  Felippe Machado. 


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