A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) conseguiu derrubar ontem liminar obtida há nove dias que garantia a presença de quatro escolas de samba no Carnaval de rua. Além de não participar do desfile deste ano, as agremiações vão ter de devolver os R$ 12 mil que cada uma recebeu para o desfile. A decisão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada atinge a Tradição Rubro Negra e Garotos Unidos, do grupo especial, e Leão de Ouro e Colorado, do grupo de ascensão. A Colorado já tinha devolvido a verba antes do pronunciamento da Justiça.
Com o resultado, o desfile no Centro Cívico, que acontece hoje e amanhã a partir das 19 horas, vai ter a presença de quatro escolas no grupo especial, outras quatro no grupo de ascensão e três blocos carnavalescos. O presidente da Fundação, Cássio Chamecki, disse que as escolas citadas no despacho judicial cometeram irregularidades no Carnaval passado, como falhas na prestação de contas e número de integrantes abaixo do mínimo previsto no regulamento, que é de 300 pessoas.
‘‘Nossa posição prova que a fundação cultural quer realizar um Carnaval divertido e sério’’, declarou Chamecki. Ele disse que as escolas foram punidas porque não conseguiram respeitar o próprio regulamento que seus representantes assinaram em 1998. Desde a vigência das regras, é a primeira vez que grupos carnavalescos da cidade ficam fora de um desfile. ‘‘O Carnaval pode se transformar num evento bastante positivo para a cidade na área cultural, social e econômica, mas isso passa por uma postura séria das escolas.’’
Na liminar que garantia a presença das escolas desclassificadas, o juiz Luiz Osório Moraes Panza, da 2ª Vara da Fazenda Pública, concluiu que a fundação também teria quebrado o regulamento do Carnaval passado ao repassar o dinheiro às escolas após o prazo previsto. Segundo o juiz, o episódio configurou que foi ‘‘quebrado o princípio de igualdade e impessoalidade na condução dos trabalhos de licitação pelo órgão público’’. Ao recorrer ao Tribunal de Alçada, a Procuradoria-Geral do Município sustentou que as escolas deixaram de respeitar exigências sobre o destino do dinheiro público no desfile passado, além de se apresentarem fora dos padrões mínimos estabelecidos.
O fim da disputa judicial confirmou para hoje, a partir das 19 horas, a apresentação das seguintes escolas do grupo especial: Unidos de Colombo, Acadêmicos da Realeza, Embaixadores da Alegria e Mocidade Azul. Amanhã, a passarela do samba vai receber as agremiações do grupo de ascensão: Unidos da Zona Sul, Unidos do Bairro Alto, Unidos de Pinhais e Bom à Beça. O domingo também é dia dos blocos Vai na Rolha Quem Quer, Cidade Sorriso e Imperatriz do Samba.
As arquibancadas montadas no começo da Avenida Cândido de Abreu, nas proximidades da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça, vão ter capacidade para 1,1 mil pessoas. A programação carnavalesca se estende para as Ruas da Cidadania do Pinheirinho, Boqueirão e Fazendinha, uma novidade nos festejos de Momo. Os bailes acontecem na segunda e terça-feira gorda. As crianças vão brincar o Carnaval das 15 às 19 horas. Para os adultos, a festa será das 20 às 2 horas.

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