O Tribunal Regional Federal (TRF), de Porto Alegre, negou o efeito suspensivo pedido por proprietários de casas às margens do reservatório da Usina Mourão, o Lago Azul, em Campo Mourão. Os donos dos imóveis haviam apresentado recursos para tentar evitar a demolição das casas e equipamentos de lazer construídos à beira do lago. A demolição foi determinada pelo juiz da Vara Federal de Campo Mourão, Erivaldo Ribeiro dos Santos.
A juíza relatora do processo, Luíza Dias Casselas, não considerou um dos principais argumentos dos moradores: o de que as casas e jardins construídos às margens do lago contribuíam para a beleza cênica e para a preservação do Lago Azul. A juíza ressaltou que compete à União Federal definir o que é ‘‘bom ou ruim, útil ou inútil’’ para a área. Ela também confirmou que os proprietários terão que arcar com os custos das demolições.
Dos 82 proprietários de casas às margens do Lago Azul, 74 têm algum tipo de construção dentro da chamada cota 612, onde o juiz mandou fazer as demolições. Além de casas, as construções incluem garagens de barcos, trapiches, quiosques, muros de contenção e até piscinas. O juiz federal de Campo Mourão ainda não decidiu se será preciso demolir as construções dentro de uma área de 100 metros a partir da margem do lago.
A decisão do juiz diz que as demolições terão que começar até 30 dias após o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) preparar um projeto sobre como desmanchar as obras com o menor impacto ambiental possível. A Justiça prevê uma multa diária de R$ 500,00 para quem não providenciar as demolições e a mesma quantia para quem iniciar novas obras.

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