A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Ellen Gracie Northfleet, espera que haja ponderação do governo federal quando realizar os cortes no orçamento da Justiça. Para Ellen Gracie, a redução nos repasses deve ser seletiva para não comprometer a operação do Judiciário, que, de acordo com ela, é peça fundamental para que o governo aumente a arrecadação, em período de crise. ‘‘O Tribunal arrecadou no três Estados do Sul, em 1997, R$ 262 milhões e que teve gastos que não chegaram a R$ 180 milhões’’, disse a juíza, que esteve ontem em Curitiba, inaugurando o Fórum de Execuções Fiscais e mais duas varas federais na capital.
Na opinião de Ellen Gracie, com a instalação do fórum na cidade e de novas varas em Curitiba - e também em outras cidades dos três Estados -, espera-se duplicar a arrecadação dos tributos federais. Estão sendo instaladas na região Sul 50 varas, sendo que 12 ainda não tem local definido. No Paraná, falta implementar a sede de Cascavel.
A juíza afirma que o TRF vem conseguindo atender a demanda da sociedade em processos. Neste ano, na 1ª instância, foram julgados 479.112 processos, dando uma média de 3.317 processos por juiz. Na segunda instância cada juiz julgou 2.805 processos, totalizando 56.104. ‘‘Um mandado de segurança demora entre 30 a 60 dias para ser julgado e uma ação ordinária, quatro meses. Prazos positivos dentro da realidade nacional e internacional’’, garante. No Estado, existem 120 mil processos, sendo 67 mil na capital, que serão julgados por 48 juízes em 31 varas. Existe no Estado um déficit de 12 juízes.
Quanto a instalação de um Tribunal Regional Federal em Curitiba, a presidente se diz favorável. No entanto, ela ressalta que este mesmo pedido está sendo feito por diversos Estados. ‘‘A aprovação passa pelo Conselho de Justiça Federal e depois é remetida ao Congresso’’, explica. Ela entende que antes de se instalar uma sede do TRF é preciso reestruturar a justiça.Marcelo AlmeidaEllen Gracie: ponderação na hora de cortar orçamento do JudiciárioIsrael Reinstein

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