São Paulo - A tragédia provocada pelo choque do jato Legacy com o Boeing da Gol, no último dia 29, que deixou 154 vítimas, deve resultar em mudanças nas normas de procedimentos de vôo. Em meio à polêmica sobre a possibilidade de o transponder (aparelho que identifica os aviões nos radares) do Legacy ter sido desligado pela tripulação, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já admite sugerir a adoção de uma regra que proíba e puna o piloto que não ligar o transponder ou qualquer outro equipamento à sua disposição capaz de evitar acidentes.
Se a nova norma vingar, uma idéia para fiscalizar e punir os que a descumprirem seria fazer isso por amostragem, aleatoriamente. ''Os acidentes acabam sendo ricos em ensinamentos. Quando eles acontecem, especialistas do mundo todo reúnem-se para discutir e aprimorar normas de segurança de vôo'', afirma o advogado Geraldo Ribeiro Vieira, consultor jurídico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).
Além da exigência do uso do transponder, outra inovação possível é que se estabeleça, como regra, que o avião seja retirado da rota e conduzido a um patamar seguro de vôo quando houver outra aeronave com problemas em rota próxima. Mas essa possibilidade é remota e controversa, porque seria preciso alterar uma regra que funciona em todo o mundo.
Atualmente, as instituições encarregadas de fiscalizar e punir irregularidades na aviação não consideram o desligamento do transponder algo a ser acompanhado de perto. ''O transponder é um equipamento de segurança. Não é necessário obrigar o profissional a tomar um procedimento que ajude a preservar a sua própria vida e por isso as autoridades pouco se preocupam com o problema'', afirma o assessor de Segurança do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Celio Eugênio de Abreu.

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