Foz do Iguaçu - O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná invalidou liminarmente a licitação que dá o direito de exploração dos serviços funerários em Foz do Iguaçu para duas empresas. O agravo de instrumento concedido ao Ministério Público Estadual determina o retorno do sistema de rodízio, com quatro funerárias.
O despacho do desembargador Otávio Valeixo, assinado no último dia 18, causou polêmica na cidade, motivando ataques do prefeito Sâmis da Silva (PMDB) ao promotor Luiz Francisco Barleta Marchioratto, autor da ação que pede o cancelamento da concorrência pública.
O promotor argumenta na ação a diferença de preços praticados antes e depois da licitação. Segundo Marchioratto, houve um aumento médio de 108% nos valores cobrados pelos serviços e produtos (coroas e caixões), de 1999 para 2002. Em alguns casos, a alta seria superior a 200%.
O promotor questiona ainda uma exigência do edital de licitação, que determina às concorrentes a fabricação de urnas funerárias. Essa prerrogativa teria beneficiado e ''direcionado'' a disputa para as duas vencedoras, prejudicando empresas da cidade e da região - afirmou o Marchioratto.
Com a decisão do TJ, ficam autorizadas a explorar o serviço as firmas Brilho Celeste, Nossa Senhora do Rocio (vencedoras da concorrência), Foz do Iguaçu e São José. A advogada das duas últimas anunciou que entrará na Justiça para reivindicar a entrada das clientes no sistema de rodízio.
O procurador-geral do município, Antônio Vanderli Moreira, já afirmou que vai recorrer do agravo de instrumento. Segundo ele, o promotor teve acesso ao edital antes de lançada a concorrência, mas nada questionou à época. Moreira critica que, agora, Marchioratto estaria disposto a ''tumultuar'' o setor.
Sobre os preços, alegou que a comparação tomou usado valores de 1996 como se fossem de 1999, ''o que teria provocado a diferença percentual''. Ressaltou ainda que houve ''uma melhora de qualidade do atendimento'' e disse que o edital teve como base o modelo de Joinville (SC), onde existe uma funerária para cada 100 mil habitantes. Foz tem 270 mil habitantes.

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