TJ nega liminar contra obra de praça em Curitiba
De Curitiba
O Tribunal de Justiça negou a liminar que solicitava a paralisação dos trabalhos de remodelação na Praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico, em Curitiba. O despacho assinado pelo presidente em exercício, desembargador Haroldo Bernardo da Silva Wolff, é a segunda negativa da Justiça em ação movida pela Associação dos Professores da UFPR, Sindicato dos Engenheiros do Paraná e Associação Nacional de Pesquisa Ambiental contra a realização das obras. A primeira negativa foi expedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública, no final do ano passado.
No despacho, o desembargador afirma que Curitiba sempre se notabilizou pelas soluções urbanas que adota e como capital ecológica do Brasil. O mérito da ação ainda será julgado pela 4ª Vara da Fazenda Pública.
O projeto de remodelação vem sendo desenvolvido desde novembro do ano passado. Sua versão final está concluída, mas pode ainda receber novas adaptações, segundo a prefeitura.
A revitalização da Praça Nossa Senhora de Salete vem causando polêmica. No dia 21 deste mês, os serviços foram suspensos até que a prefeitura regularizasse a documentação da obra no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (Crea-PR). Isso aconteceu porque em resposta ao conselho, a prefeitura não apresentava um responsável técnico pela remodelação, já que não existia um projeto definitivo.
A prefeitura informou ontem que, com a conclusão dos estudos técnicos, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) pagou a guia de recolhimento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Nela consta a indicação do arquiteto Reginaldo Reinert como responsável pelo projeto. O pagamento é destinado ao Crea-PR. Sempre tivemos um arquiteto responsável pelo trabalho e agora estamos esperando o resultado da licitação para sabermos quem será o responsável técnico da obra, disse Luiz Hayakawa, presidente do Ippuc.





