O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Sydney Zappa, não teme reação negativa da população por causa do projeto que criou o Fundo de Reestruturação do Judiciário (Funrejus) e que aumentará todas as taxas dos serviços cartorários em 0,2%. A assessoria de comunicação do TJ afirmou ontem que Zappa considera o fundo indispensável para complementar o orçamento do Judiciário, que em 1999 é de R$ 261 milhões. No ano passado, o déficit do Poder Judiciário teria sido de R$ 10 milhões, exatamente a cifra que o Judiciário espera arrecadar até o final deste ano, conforme mostrou a Folha ontem.
De autoria do TJ, o projeto que criou o Funrejus foi aprovado pela Assembléia Legislativa, e sancionado pelo governador Jaime Lerner em 15 de julho de 1998. Além do aumento das taxas, o projeto prevê a readequação de outras cobranças. A nova taxa deveria ter entrado em vigor em 1º de maio, em 2.300 postos no Estado, mas esbarrou na burocracia e deve iniciar na próxima semana. A criação do fundo, porém, é polêmica. O senador Roberto Requião (PMDB) considera o Funrejus incostitucional. Ontem o Ministério Público não se manifestou sobre o caso. O procurador-geral, Gilberto Giacóia, foi procurado, mas não foi encontrado.
Ao contrário do que prevê Zappa, as pessoas que sabem do fundo estão indignadas. O diretor de teatro Guilherme Durães, 43 anos, disse que o aumento é uma vergonha e fere a cidadania da população do Estado. Para Durães, a nova taxa é ‘‘mais um imposto que pesa sobre a cabeça do povo’’. ‘‘Como instituição, o Brasil é uma vergonha e deveria ser repensado’’, afirmou. ‘‘Porque o povo, que é pobre, tem que pagar um fundo do Judiciário? Eles que diminuam os salários dos juízes.’’
A indignação atinge, inclusive, funcionários dos cartórios. O escrevente Moisés Guimarães, 48 anos, acredita que ele e os colegas de profissão irão sofrer com a medida. ‘‘A gente é que será chamado de ladrão. Seremos os vilões da história’’, disse.

mockup