Luciana Pombo
De Curitiba
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) indeferiu na semana passada o agravo de instrumento movido pela Catedral Construções Ltda contra a decisão do juiz Luiz Orlando Borges de Albuquerque, da Comarca de Araucária, de suspender o pagamento das obras de melhoria e alargamento da rodovia municipal DT-101, no trecho entre a Colônia Cristina (em Campo Largo) e a PR-423 (em Araucária). De acordo com o despacho, assinado pelo desembargador Dilmar Kessler, existem nos autos provas de possibilidade de lesão ao patrimônio público e de que as obras não haviam iniciado quando os recursos foram repassados para as empreiteiras vencedoras da licitação.
As ações para a suspensão do pagamento e posterior suspensão das obras foram movidas pelas Associações de Meio Ambiente de Araucária e dos Produtores Rurais de Araucária. O advogado Genésio Natividade disse que as medidas judiciais começaram a ser tomadas há 60 dias, após a constatação de que as obras nem haviam começado. ‘‘Contratamos um engenheiro e fizemos uma vistoria. As obras nem são necessárias, os recursos já haviam sido pagos e nada tinha sido feito’’, declarou ele.
De acordo com Natividade, o contrato da Prefeitura Municipal de Araucária com as empreiteiras Catedral Construções Ltda e Marc Construtora de Obras Ltda foi formalizado no dia 30 de julho e a primeira parcela foi liberada no dia 2 de agosto. ‘‘O contrato era claro. A primeira parcela deveria ser liberada 30 dias após o início das obras. As obras não começaram e o contrato tinha sido assinado dois dias antes’’, afirmou o advogado.
A perícia realizada pelo engenheiro Zacarias de Paula Xavier, a pedido de Natividade, constatou que a obra era superfaturada. ‘‘A licitação prevê que a estrada tenha 11 metros de largura, mas só tem sete. As obras são todas desnecessárias, com os recursos estimados e o volume de material pedido, poderiam ser feitos 450 bueiros’’, disse ele.
As obras de melhoria e alargamento da DT-101 estão orçadas em R$ 1,35 milhão, valor que deveria ser pago em três parcelas.

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