TJ julgara afastamento de juiz no caso dos gemeos de Praczyk
James Alberti
De Curitiba
O Tribunal de Justiça do Paraná analisará o pedido do advogado Adel El Tasse que pede o afastamento do juiz André Luiz Taques de Macedo, do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campo Largo no caso da adoção ilegal de gêmeos pelo deputado e pastor Edson da Silva Praczyk. Ainda não há data para esta decisão do TJ. El Tasse defende os pais biológicos das crianças e pediu ontem o afastamento do juiz, que no sábado deu a guarda provisória dos bebês a Praczyk. O juiz afirma que continua no caso.
Como justificativa do pedido, Tasse usou decisões anteriores do próprio juiz, que teriam sido contrariadas por ele ao dar a guarda provisória das crianças ao deputado. Na quinta-feira, Macedo havia despachado mandado de busca e apreensão das crianças. O deputado fugiu do oficial de justiça, que não conseguiu cumprir o mandado. Por conta do incidente, na sexta-feira Tasse pediu a prisão da mulher do deputado, Rosária Tobias Praczyk, que também é acusada de registro falso e comércio de criança.
Segundo o advogado, a promotoria de Campo Largo deu parecer favorável à prisão e teria indicado que fosse pedida também a prisão de Praczyk, que tem imunidade parlamentar. O juiz teria ficado de examinar o pedido e dar resposta na segunda-feira. No sábado, porém, Macedo deu a guarda provisória ao deputado, que confessou o crime de registro falso de criança.
Para Tasse, o ato do juiz é totalmente nulo, por ter sido tomado no sábado, fora do horário de expediente, e sem a presença do Ministério Público. É uma ação sem validade. A presença do Ministério Público é indispensável em questões como essa, que envolvem o interesse de menores, avaliou o advogado. O advogado pôs em dúvida as razões que teriam levado Macedo a tomar essa decisão. Não sei os motivos, mas é estranho, disse Tasse. O juiz não quis comentar os motivos de sua decisão porque o processo corre em sigilo. Ele disse, no entanto, que a atitude está baseada no processo. Se me for solicitada informações, darei diretamente ao Tribunal de Justiça, afirmou.
O deputado adotou ilegamente o casal de gêmeos em novembro do ano passado. No Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride), a mãe biológica Marisa Taborda da Maia disse ter recebido cestas básicas e material de construção em troca das crianças. Praczyk, que é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, nega o comércio.





