Érika Pelegrino
De Londrina
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) ratificou a sentença da juíza Oneide Negrão, do Fórum de Londrina, que declarava a nulidade do flagrante da prisão do ex-secretário da Agricultura do Paraná, José Carlos Tibúrcio, por crime ambiental. Em julho do ano passado ele estava na indústria têxtil Carambeí, de propriedade de seu sogro e da qual já foi diretor, quando recebeu voz de prisão da então promotora de Defesa do Meio Ambiente, Maria Lúcia Reichembach, que estava acompanhada de dois policiais militares e dois fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
O motivo era o fato de a indústria estar poluindo o Ribeirão Cambezinho (leia texto nesta página). Tibúrcio ficou detido no 2º Distrito Policial por 20 horas. O advogado da empresa, Carlos Henrique Schiefer, entrou com pedido de ‘‘nulidade do flagrante sob o fundamento de que a prisão foi ilegal e arbitrária’’.
A juíza Oneide Negrão emitiu o alvará de soltura por entender que Tibúrcio não tinha nenhuma relação com a empresa. A promotora Solange Vicentin, que na época respondia pela 5ª Vara Criminal, recorreu da sentença junto ao TJ. A promotoria pretendia mostrar que o empresário ainda participava da empresa como mandatário ou como preposto.
No julgamento junto ao TJ, de acordo com Schiefer, ficou comprovado através de provas documentais obtidas na junta comercial de que Tibúrcio não possui nenhuma função ou cargo na Carambeí. ‘‘Ele apenas é genro do proprietário’’, afirmou Schiefer. O recurso foi julgado há duas semanas por três desembargadores. O relator foi o desembargador Telmo Cherem. O resultado foi transcrito em acórdão, que ainda não foi publicado no Diário Oficial.
A promotora Solange Vicentin, hoje na 3ª Vara Cível, afirmou esta semana que não estava mais a par deste caso, já que não responde mais pela área criminal. Segundo ela, ao Ministério Público não cabe mais nenhum recurso. O advogado Carlos Schiefer, explicou que como a decisão do TJ foi dada por unanimidade, não cabe mais recurso em Curitiba.
Segundo ele, o reexame de provas (que seria o caso de outro recurso) é vedado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. Tibúrcio esteve na redação da Folha e afirmou que vai entrar com ação contra o Estado, a ex-promotora de Defesa do Meio Ambiente e um jornal da cidade.
‘‘A vergonha, a humilhação e o constrangimento pelos quais eu e minha família passamos não têm como ser pagos, mas quero mostrar que sou uma pessoa séria e prestadora de serviços à minha cidade, ao meu Estado e ao País’’. Ele afirmou ainda que maus profissionais existem em todos os setores e que continua acreditando na Justiça do Paraná. ‘‘No meu entendimento os responsáveis (por sua prisão na época) devem pagar por seus atos.’’Desembargadores ratificaram sentença de juíza de Londrina, desvinculando José Carlos Tibúrcio de qualquer cargo em indústria acusada de poluição
Cesar AugustoCONSTRANGIMENTOJosé Carlos Tibúrcio: ‘‘Quero mostrar que sou uma pessoa séria e prestadora de serviços à minha cidade’’

mockup