Giovani Ferreira
De Curitiba
O Tribunal de Justiça (TJ) cassou ontem a liminar que suspendia as obras de exploração do Aquífero Karst, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. A Sanepar conseguiu anular a decisão judicial antes mesmo de tê-la cumprido. Em seu despacho o presidente do TJ, Sidney Zappa, destaca que as irregularidades no abastecimento de água com a paralisação do aquífero poderiam trazer problemas de ‘‘saúde e também à economia pública’’. Por outro lado, Zappa reconhece a legitimidade da ação movida contra a Sanepar, determinando que a companhia tome todas as medidas de proteção ambiental que se fizerem necessárias, a fim de se reduzir os impactos negativos na exploração do aquífero.
Vitório Sorotiuk, advogado que defende os interesses dos agricultores de Colombo, entende que apesar de cassar a liminar, o TJ não somente reconheceu como reforçou a necessidade da Sanepar desenvolver ações para garantir a preservação do meio ambiente. Entre essas ações a companhia terá que concluir e aprovar o estudo de impacto ambiental, principal reivindicação das entidades que estão criticando o trabalho da Sanepar.
A liminar ordenando a suspensão das obras foi expedida pelo juiz Rogério de Assis, no último dia 27, atendendo solicitação da Associação Xama e Associação dos Produtores Rurais de Colombo. Apesar de notificada dois dias depois, a Sanepar não acatou a decisão, que deveria ter sido levada a efeito de imediato. A companhia recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu reverter a situação sem precisar acatar a ordem judicial. A direção da Sanepar alegava que precisa estabelecer um plano emergencial de atendimento da população, para então suspender as obras do aquífero e atender a liminar.
Durante toda a semana em que vigorou, a liminar ficou praticamente sem efeito, uma vez que a Sanepar não cumpriu e a Justiça não fiscalizou a determinação da ordem judicial. A Sanepar continua defendendo a exploração do aquífero levando em consideração fatores técnicos e sociais. O primeiro alerta é que o fechamento dos poços do Karst teria consequências drásticas para os 160 mil habitantes do município. O segundo é que não existem condições técnicas de abastecimento, devido a limitação da rede de distribuição.

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