Testemunhas faltam a audiência
em ação movida por soropositivo
Lucilia Okamura
As testemunhas de defesa do Instituto de Hematologia de Londrina (Ihel) não compareceram na audiência da ação de indenização por danos morais e patrimoniais, ocorrida anteontem à tarde, na 9ª Vara Cível de Londrina. A ação é movida pelo vendedor Reinaldo do Nascimento, que alega quebra de sigilo do exame laboratorial para detectar Aids.
O exame foi realizado em 1995, quando Reinaldo do Nascimento descobriu que era soropositivo. Ele afirma que o médico Jorge Tadeu de Assis, do Ihel, divulgou aos proprietários da Rotema Consórcio, onde trabalhava, o resultado do exame. Por isso, ele teria passado por constrangimentos e pediu demissão.
As três testemunhas de acusação prestaram depoimento no ano passado e confirmaram que presenciaram os constrangimentos a que Reinaldo Nascimento foi submetido. As testemunhas de defesa - o médico e outras duas pessoas - seriam ouvidas no dia 17 de dezembro, mas não compareceram à audiência. Nova data foi marcada para anteontem, mas, novamente, elas não apareceram.
O advogado do vendedor, Gilberto Baumann de Lima, explica que foi dado um prazo de cinco dias para o Ihel decidir se vai insistir ou não no depoimento destas testemunhas. Segundo ele, se as testemunhas forem dispensadas, o próximo procedimento do juiz será pedir o memorial (resumo de todas as razões), tanto para a defesa quanto para a acusação. Em seguida, o juiz se pronuncia a respeito da sentença.
Na ação, o vendedor pede uma indenização de 3,6 mil salários mínimos. O advogado do Ihel, Sebastião Nei, prefere não falar sobre o processo porque o caso ainda está em andamento.
Reinaldo do Nascimento também moveu outra ação contra o médico, cuja tramitação ocorreu no Juizado Especial e terminou em outubro do ano passado. Um acordo determinou que o médico pagasse 12 cestas básicas a uma entidade social.

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