Mauro FrassonO militar Jorge Carlos Sade, que mora em frente: ‘‘Pagamos IPTU e temos que conviver com ratazanas’’Um terreno baldio próximo ao centro histórico de Curitiba está com uma grande quantidade de lixo acumulada sobre a calçada e os tapumes que cobriam a fachada foram derrubados no chão. A área fica na rua Treze de Maio, quase esquina com a rua Trajano Reis. A sujeira e os riscos de contaminação já incomodam os moradores da região há vários meses.
‘‘O local já virou ‘ponto’ de drogados e assaltantes, que frequentam o terreno à noite e, antes de ir embora, deixam o lixo no chão’’, afirmou o militar reformado Jorge Carlos Sade, de 71 anos, que mora em uma casa localizada em frente ao terreno.
Ele já fez uma reclamação à Prefeitura, em fevereiro, mas disse que até agora nenhuma providência foi tomada. Os fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo realizaram uma vistoria no dia 1º de abril e constataram que o imóvel estava limpo. O morador nega: ‘‘Hoje, 13 de julho, continua pior e ainda não foi feito nada.’’
Segundo Jorge Carlos Sade, os moradores pretendem fazer um abaixo-assinado e já pensam em acionar a Prefeitura por perdas e danos. ‘‘Pagamos IPTU e temos que conviver com ratazanas em terrenos baldios em plena região central’’, observou. Ele disse que a falta de segurança também já preocupa os moradores - várias residências e estabelecimentos da rua já teriam sido assaltados.
A guardadora de carros Suzana Martins Souza, que trabalha há cinco anos na rua, disse que o problema é intensificado à noite. ‘‘Durante o dia não se vê nada, mas no dia seguinte o lixo está maior’’, afirmou ela.
Burocracia - Informada sobre o problema, a Secretaria Municipal de Urbanismo disse que irá solicitar uma nova vistoria no terreno. ‘‘Vamos tentar localizar o proprietário e notificá-lo para que faça a limpeza em um prazo de dez dias’’, disse o gerente da fiscalização, Luiz Cavaliere. Se o proprietário não fizer a limpeza, recebe uma multa de 178,55 Ufir e tem mais dez dias para pagar ou entrar com recurso. ‘‘Até ser indeferido recurso - um prazo mínimo de 30 dias -, a prefeitura não pode invadir a propriedade’’, observou Cavaliere.
Se a secretaria não localizar o proprietário, a notificação é publicada em edital (que sai uma ou duas vezes por ano). Se, ainda assim, o proprietário não fizer a limpeza, a prefeitura limpa e cobra uma taxa no IPTU, por meio de dívida ativa.

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