A expectativa do reitor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Pedro Gordan, de que a proposta apresentada anteontem ao secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ramiro Wahrhaftig, pudesse terminar em acordo para o fim da paralisação nas universidades estaduais não se confirmou. O termo de compromisso apresentado ontem pelo governo não agradou ao comando de greve, que ficou de se reunir amanhã, em Campo Mourão, para discutir os rumos do movimento.

No termo, o governo se propõe a ''flexibilizar'' o orçamento de 2002 para atender a reestruturação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) dos quadros das instituições, ''desde que seja possível atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)''. A idéia é alterar a tabela de vencimentos, estabelecendo benefícios maiores aos servidores que têm salários mais baixos e, com isto, corrigir as distorções salariais.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o projeto de lei prevendo as alterações salariais deve ser encaminhado à Assembléia Legislativa em fevereiro de 2002. Se aprovado, o novo PCCS entraria em vigor a partir de abril.

No termo de compromisso também está prevista a definição do quadro de vagas, a fixação de índices por mérito para servidores técnico-administrativos vinculados a atividades específicas, revisão da aplicação do redutor salarial para os aposentados e a definição de critérios para concessão de funções gratificadas por instituição. O governo se compromete, ainda, a anular os processos administrativos contra os professores e servidores participantes da greve.

O que o termo de compromisso não prevê é o montante que seria destinado às universidades para a implementação das alterações salariais. ''Ficamos estupefatos com uma proposta que não tem uma proposta. É uma falácia'', criticou Francis Mary Guimarães, professora da Unioeste e integrante do comando de greve.

Segundo Francis, o comando já havia apresentado uma contraproposta, sugerindo uma suplementação orçamentária de R$ 90 milhões para atender as correções nos salários. Os grevistas calcularam um valor de 30% em cima do orçamento previsto para 2002 (R$ 308 milhões) para repor a inflação acumulada nos últimos seis anos.

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