Curitiba - Descobrir informações sobre organizações sem fins lucrativos no Brasil não é uma tarefa fácil. A legislação relativa a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) - um título concedido pelo Ministério da Justiça (MJ) e que permite a celebração de termos de parceria com a administração pública - estipula que se dê publicidade à prestação de contas, mas não estabelece sanções para quem não cumpre esse dispositivo. Como isso, poucas instituições atualizam seus dados.
  A FOLHA fez um levantamento no MJ e cruzou dados do cadastro geral de organizações que receberam o título com as informações fornecidas pelas entidades ao Cadastro Nacional de Entidades Sociais (CNES). Foram três meses de pesquisa e sistematização dos dados.
  A pesquisa revelou dados importantes. O Paraná tem 541 Oscips registradas, mas só 98 - ou 18% - prestaram contas em 2009. Dessas, 21 declararam receita anual superior a R$ 1 milhão. Ao cruzar os dados dessa lista de instituições com informações do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas da União e a Justiça Federal a descoberta é surpreendente: um terço dessas ONGs milionárias está sob investigação, foi condenada ou responde a ações na Justiça por fraude.
  Os dados declarados pelas 98 Oscips ao MJ apontam que em 2009 a receita anual total do grupo foi de R$ 158 milhões. Mas 94,52% desse valor ficou com as 21 entidades que declararam receita superior a R$ 1 milhão. Isso é o equivalente a R$ 149,69 milhões. Os cofres públicos foram a origem de 63,27% desse montante.
  Entre as oito instituições sob investigação há suspeita de inúmeras irregularidades. Uma delas foi condenada pela Justiça por cobrança de taxa de administração abusiva, lesão aos cofres públicos e ilegalidades nas regras do edital. Outra organização, que presta serviços a uma prefeitura, responde a uma ação por contratar funcionários públicos sem concurso.
  Juntas, as oito organizações representam R$ 68 milhões em verbas aplicadas no terceiro setor. Apenas três delas não declararam verbas oriundas da administração pública.

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