O posicionamento da Câmara sobre a municipalização ou terceirização dos serviços de coleta de lixo e limpeza pública deve ser definido hoje. Embora o processo de licitação, para contratação da nova empresa que irá fazer o serviço, não seja atribuição do Legislativo, o Executivo está aguardando um posicionamento da Câmara para iniciá-lo.
Com o resultado da votação, na sessão de hoje, dos projetos de lei 73/2001 e 74/2001 que transferem as atribuições da Autarquia Municipal do Ambiente (AMA) para a Companhia Municipal de Transporte e Urbanização (CMTU) será possível sentir qual a tendência dos vereadores: deixar os serviços com o município ou privatizar.
Esta é uma análise geral que o presidente da Câmara, vereador Tercílio Turini (PSDB), fez ontem durante a visita de uma comissão de nove vereadores ao ‘‘Lixão’’, a convite do presidente da CMTU, Wilson Sella. O objetivo da visita foi mostrar a atual situação do local.
Na opinião de Turini, embora a Câmara ainda esteja dividida, não há nenhum vereador com um posicionamento fechado pela municipalização total dos serviços. Uma tendência que pode ser sentida em conversa com alguns vereadores é pela municipalização de parte dos serviços e a terceirização do restante.
Após visita à Arapongas, na segunda-feira, onde o serviço é municipalizado, alguns vereadores voltaram convencidos de que a coleta seletiva deve ser realizada pela prefeitura e não por uma empresa. O vereador Tercílio Turini afirmou que a coleta seletiva e até mesmo a reciclagem com a implantação da Usina de Reciclagem e Compostagem devem ser atribuições do município.
‘‘A coleta seletiva depende de conscientização da população e pode gerar resultados sociais. É o município que tem condições de fazer este trabalho’’, disse Turini. Na opinião da vereadora Elza Correia (PMDB), que também está convencida de que a coleta seletiva deve ser feita pela prefeitura, empresários não terão interesse em fazer este trabalho de conscientização.
A votação dos projetos que transferem as atribuições da AMA para a CMTU definem a posição da Câmara, segundo Turini. ‘‘Se for votado que todas as atribuições devem ficar na CMTU dá para saber que a tendência é pela terceirização’’.
É possível, porém, que sejam apresentados substitutivos aos projetos de lei solicitando que a coleta seletiva fique como atribuição da AMA e não da CMTU. ‘‘Neste caso fica clara uma posição pela municipalização de parte do serviço e terceirização do restante’’, avaliou Turini.
Durante a visita de ontem ao ‘‘Lixão’’, todos os vereadores concordaram que as condições do local estão muito melhores do que até o final do ano passado. Sella mostrou as melhorias realizadas, como drenagem de água pluvial, drenagem de gases, o cercamento de toda a área, compactação do lixo, melhoria na lagoa de chorume.
‘‘A quantidade de lixo a céu aberto é bem menor, o cheiro já não é tão forte, o lixo está mais compactado’’, resumiu Elza Correia. Porém, ela, assim como os demais vereadores concordam que a vida útil do ‘‘Lixão’’ não pode ser superior a mais um ano e meio. Após a visita, Sella reuniu-se com os vereadores para tirar dúvidas sobre os projetos de transferência de atribuições da AMA para a CMTU.

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