Brasília- As concessionárias de telefonia fixa Telefônica, Brasil Telecom, Telemar , CTBC, Sercomtel e Embratel reajustam hoje suas tarifas em torno de 4%. O reajuste será a segunda e última parcela da diferença do aumento de 2003, que havia sido reduzido pela Justiça Federal em Brasília.
No ano passado, a Anatel negociou reajuste médio de 25% com as concessionárias, com base na aplicação do IGP-DI. Mas uma ação judicial movida por consumidores, com apoio do então ministro das Comunicações, Miro Teixeira, resultou na suspensão do reajuste. Em seu lugar foi aplicado um aumento médio de 14%, baseado no IPC-A. Mas em julho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restaurou o índice original, previsto nos contratos de concessão. Com isso, as operadoras adquiriram o direito a um reajuste adicional de até 8,7%.
Nas negociações com o Judiciário, as operadoras se comprometeram a não cobrar dos consumidores as parcelas retroativas. E em negociação com o Ministério das Comunicações concordaram em dividir a diferença em duas vezes e a aplicar um reajuste menor na assinatura básica. A primeira parcela foi cobrada em 1º de setembro e a segunda vigora a partir de hoje.
As operadoras aplicam índices diferentes em cada serviço, assim a cesta de serviços fica na média autorizada pela Justiça. A assinatura básica residencial, sem impostos, ficará em R$ 25,68 na Brasil Telecom e em R$ 25,53 na Telemar. O pulso na Brasil Telecom será de R$ 0,10323 e na Telemar será R$ 0,098. Os valores finais variam em cada Estado, pois as alíquotas do ICMS são diferentes. A Telefônica ainda não divulgou as novas tarifas em sua página na internet. A Brasil Telecom divulgou as novas tarifas, mas não informa as que estiveram vigorando até hoje, o que impede comparações.
Das três grandes operadoras locais, apenas a Telemar mantém em sua página um histórico de todas as suas tarifas básicas vigentes desde julho de 1999.

mockup