Só em 2008, até o mês de outubro, foram registrados 200 mil processos no Fórum de Londrina. Para uma população de cerca de 500 mil habitantes, esse número é no mínimo considerável. Mas, se o desenvolvimento da cidade proporcionou uma procura maior pela Justiça, o desenvolvimento tecnológico tem contribuído para diminuir a sua morosidade.
''Hoje, a Justiça Federal já dispõe de um sistema de processo eletrônico, em que é possível encaminhar as petições via internet'', destaca o advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Unopar, Edmundo Manoel Santana. ''Se você fosse protocolar no balcão, poderia ter que enfrentar fila, sem contar o tempo perdido no deslocamento até lá e o risco de perder o prazo. Pelo computador você ganha mais tempo'', compara.
O advogado aponta outra vantagem advinda das novas tecnologias: o próprio cliente pode ter acesso aos sites dos tribunais. ''Basta ter o número do processo, ou, dependendo, o nome completo ou CPF, para poder acompanhar seu andamento'', explica. Para Santana, além de facilitar a vida do cliente, essa informação mais acessível pode contribuir para dar mais credibilidade ao profissional, já que o cliente tem a possibilidade de verificar que as informações repassadas pelo advogado são verdadeiras.
Essa informatização dos processos começa a ser implementada também no âmbito da Justiça Estadual. Segundo Santana, já é possível fazer a consulta de processos em diversas varas estaduais do Paraná (e de praticamente todas de Londrina) acessando-se www.assejepar.com.br. ''Ainda há o modelo tradicional, mas a tendência, e acredito que não deve demorar, é que cada vez mais o sistema seja informatizado. Tanto é que os estudantes já estão tendo essa formação em sala de aula'', prevê, acrescentando que o julgamento online já tem sido visto em sala de aula via internet.
O fato de essas informações ficarem acessíveis não só aos envolvidos, mas também a qualquer pessoa que procurar, porém, não interfere no direito à privacidade. ''Todos os nossos atos são públicos. Qualquer pessoa pode ir ao cartório pedir informações sobre qualquer processo, desde que ele não corra em segredo de justiça'', esclarece o juiz da 1 Vara Cível, Mauro Henrique Ticianelli.
Ticianelli observa que o processo eletrônico contribui também para agilizar o trabalho do juiz. ''Continuamos tendo que analisar o processo do mesmo jeito, mas pode haver uma agilidade muito maior'', comenta. Vale lembrar que, em formato de arquivo de computador, o processo não precisaria mais ser carregado pelo advogado ou pelo juiz. A economia de papéis chegou até ao Diário da Justiça, que hoje em dia é eletrônico, pondendo ser consultado via internet.
A possibilidade de interrogar o réu a distância ainda está em discussão (ver box), mas na hora de ouvir as testemunhas a tecnologia já vem sendo aplicada. Hoje em dia, a audiência é gravada em DVD, e é uma cópia desse DVD que é anexada ao processo.
Para o juiz, a tendência é que a tecnologia de informação contribua ainda mais para agilizar o andamento dos processos. ''Futuramente, poderemos ter inclusive a intimação por e-mail. Ou permitir que o advogado seja intimado ao acessar o processo. Mas para tanto é preciso haver uma ação conjunta, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil'', sugere, calculando que ações como essa poderiam contribuir para acelerar o andamento do processo em até 40 dias por etapa. Nesse sentido, o maior desafio seria desenvolver um avançado sistema de segurança.
Mas, embora a informatização contribua para dar mais agilidade à justiça, não é ela quem vai resolver a sua morosidade. ''Há um aumento do número de processos, e isso não vai mudar com o processo eletrônico. Daqui a pouco mesmo o modelo eletrônico pode congestionar'', analisa Ticianelli.

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