Dois técnicos do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) se manifestaram favoráveis à renovação do contrato da Prefeitura de Londrina com a Sanepar. Marcos Flávio Gonçalves, consultor do Ibam, e Nilton de Almeida Rocha, coordenador de projetos institucionais, estiveram ontem na Câmara de Vereadores para debater o assunto. O contrato com a Sanepar vence em dezembro deste ano.
Entre o final do ano passado e o início deste, o Ibam realizou um estudo sob contrato com a Prefeitura que apontava detalhes sobre a situação atual dos serviços de água e esgoto e os eventuais custos que o Executivo teria caso preferisse municipalizar. Os vereadores requisitaram uma audiência com os técnicos para tirar dúvidas sobre o documento.
''Foi um estudo que não visou decidir nada. Nosso objetivo foi apenas oferecer um conteúdo que apoiasse o município em qualquer decisão'', considerou Rocha. O relatório aponta os problemas do contrato atual com a Sanepar, como a ausência de metas e o beneficiamento da empresa com investimentos de terceiros e sugere alternativas.
A primeira seria a renovação da concessão, mas com pagamento de R$ 106 milhões da Sanepar à prefeitura. A segunda seria a renovação com desconto de 50% nas tarifas atuais. E a terceira, a licitação para uma nova operadora, que deveria pagar R$ 98,5 milhões à Sanepar pela depreciação de bens. O estudo também sugere melhorias para o novo contrato, como eliminação de isenções tributárias.
''É preciso levar em conta quanto tempo demoraria para ser criada uma empresa pública municipal para a água e esgoto. É algo muito complexo. No caso de uma nova licitação, seriam necessários pelo menos seis meses. Em ambos os casos, a municipalização não parece a alternativa ideal, já que o vencimento do contrato atual está muito próximo. O melhor seria renovar a concessão, mas com exigências que proporcionem um melhor serviço'', disse Gonçalves.
Os vereadores, favoráveis à municipalização, questionaram o valor da indenização sugerido pelo Ibam, sob a alegação de que a Sanepar foi beneficiada por investimentos municipais. Os técnicos argumentaram que não saberiam dizer quanto dos R$ 98,5 milhões poderiam ser considerados bens reversíveis.

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