Londrina precisa assumir gradativamente o serviço de coleta de lixo e limpeza pública, para reduzir custos e não ficar nas mãos de empreiteiras. A opinião é de Mauro Rodrigues Mello, secretário de Serviços Públicos de Arapongas (município onde o serviço é municipalizado), com experiência de 30 anos no setor. Ele afirma que, diante da situação delicada que se estabeleceu entre os poderes Legislativo e Executivo, a Prefeitura já deveria estar se preparando para assumir o serviço em uma situação emergencial.
A Câmara Municipal ainda não se convenceu sobre a manutenção da terceirização da coleta de lixo e limpeza pública e derrubou o veto do prefeito Nedson Micheleti (PT) ao projeto de lei que proíbe o repasse do serviço à iniciativa privada. Com isto, podem ficar comprometidos os prazos da licitação para a contratação da empresa, já que o contrato com a Vega Engenharia Ambiental, atual concessionária, vence em julho.
Mauro Mello afirma que já está provado a licitação será conturbada, agravando o risco de eventuais embargos de empresas concorrentes e mesmo da própria Vega. ‘‘Normalmente já há recursos em processos de licitação, neste caso o risco é ainda maior’’, diz.
Na sua opinião, nestes quatros meses, desde que o prefeito Nedson Micheleti (PT) assumiu a prefeitura, o Município já deveria estar tomando algumas atitudes para realizar o serviço em situação emergencial e evitar uma situação caótica no caso de não ter quem faça a coleta do lixo.
Segundo Mauro Mello, se o Município não tem condições financeiras e know how para municipalizar o serviço integralmente, deveria num primeiro momento assumir parte dos serviços e terceirizar o restante. Desta forma, a Prefeitura teria parâmetros de produtividade e de custo para questionar se o preço cobrado pela empresa é compatível com o serviço realizado e não ficaria nas mãos das empreiteiras, de acordo com o secretário.
‘‘Nos Estados Unidos a limpeza pública está nas mãos da máfia e no Brasil está nas mãos da Abrelp (Associação Brasileira de Empreiteiras de Limpeza Pública)’’, afirma. ‘‘E todas as grandes empreiteiras são associadas a ela.’’ Segundo Mauro Mello, a Abrelp determina quais as empresas irão atuar em cada região. ‘‘Até mesmo o preço que será cobrado já é determinado’’, diz. ‘‘Uma empreiteira só deixa de atender um município se não for mais interessante para ela.’’
Assumir o serviço de coleta de lixo e limpeza pública é uma forma de o Município não ficar refém destas empreiteiras, avalia o secretário. Outra vantagem da municipalização, para ele, é a redução de custos em no mínimo 40%. Questionado sobre a qualidade do serviço, Mello afirma que a municipalização, para dar certo, depende de competência operacional.
Ele alerta que é preciso criar uma estrutura com técnicos de competência técnica-operacional e sem vínculo político. ‘‘Até hoje em Londrina não houve interesse em formar esta estrutura’’, afirma o secretário. Mauro Mello conta que foi convidado para integrar uma equipe de técnicos na Companhia Municipal de Transporte e Urbanização (CMTU). ‘‘Desisti porque vi que o interesse, por comodidade, era apenas a terceirização.’’

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