TC vai fiscalizar impacto de obras públicas no PR
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terça-feira, 23 de setembro de 1997
Dary Júnior 
Curitiba
Albari RosaAlmeida: preservação estratégicaO Tribunal de Contas do Estado prepara a criação de uma equipe especializada em auditoria ambiental. A nova forma de fiscalização deve ser iniciada a partir de 1º de janeiro de 1998. Já começamos a fazer um levantamento de obras públicas que possam causar prejuízo ao meio ambiente no Paraná, informou ontem o presidente do TC, desembargador Artagão de Mattos Leão.
O anúncio foi feito na abertura do 1º Seminário Brasileiro sobre Auditoria Ambiental, que reúne 180 participantes até quinta-feira, no auditório do Tribunal de Contas, em Curitiba. De acordo com Leão, as usinas hidrelétricas da região de Guarapuava (região central do Paraná), devem ser as primeiras obras públicas a passar por fiscalização ambiental.
Não há denúncia de danos ambientais provocados pela instalação dessas usinas, mas é possível que iniciemos nosso trabalho por lá porque há mais informações, disse o presidente do TC. Segundo ele, cerca de 20 auditores do Tribunal de Contas do Paraná estão sendo treinados para trabalhar diretamente na fiscalização do impacto ambiental das obras públicas.
A criação da equipe tornou-se obrigatória, até porque os organismos internacionais que financiam as grandes obras públicas exigem a auditoria ambiental, disse Leão. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird) estão entre as instituições que condicionam a conservação do meio ambiente à liberação de recursos para projetos.
Na abertura do seminário, o auditor-geral do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Airton Carneiro Almeida, falou sobre os investimentos do governo federal em áreas estratégicas, como a Mata Atlântica e o Pantanal. De acordo com ele, o trabalho de controle e preservação melhorou com a instituição do Fundo Nacional de Meio Ambiente.


